Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2976 Processo 1003253-46.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. Fls. 71: Mantenho a decisão de fls. 66, por seus próprios fundamentos. Com vistas à citação válida, recolhida as diligências, expeça-se mandado de citação e penhora da execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1964 será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do NCPC (que prevê a possibilidade de apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2546 resguardado ao devedor o exercício do direito de ampla defesa em eventual ação de busca e apreensão ou reintegração de posse, conforme o caso. 3- Nesse contexto, CITE-SE o polo réu para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis). A ausência de contestação implicará revelia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2000 SP) Processo 1002160-77.2019.8.26.0369 - Interdição - Nomeação - W.S.M.C. - S.C. - INTIMAÇÃO da parte autora para juntar aos autos guia de diligência do oficial de justiça para intimação pessoal do requerido da data agendada para perícia médica. ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), ANDRÉIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2337 nome do(a) inventariado(a); f. Para apuração do valor de transmissão judicial causa mortis, cumpra o(a) inventariante o que determina o art. 21, do Decreto-Lei nº 46.655/2002. Prazo: 30 dias. g. Após, apresente cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2577 termos estipulados no item 3, e, se o caso, apresentar o rol das testemunhas que deseja(m) inquirir em audiência (a qualificação das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação de algum dos dados enunciados nesse dispositivo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2359 Processo 1001397-42.2020.8.26.0369 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Phabio Tridico Leão - Vistos. 1- Recebo o novo plano de partilha de fls. 128/143. Anote-se. 2- Quanto à retificação da declaração do ITCMD de fls. 144/148, deverá o(a) inventariante acompanhar o trâmite administrativo e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2242 o inverso; que o genitor pagará pensão alimentícia à filha no valor de R$ 600,00, a serem pagos até o 5º dias útil de cada mês, por meio de depósito em conta bancária da genitora. Os bens do casal serão partilhados nos termos da petição inicial; que renunciam assistência mútua, e que, ainda, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2905 à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. No modo determinado no artigo 184, § 1º, do ECA, à luz das observações supra, cientifique(m)-se o(s) adolescente(s) e seu(s) responsável(is)dos termos da representação, notificando-os da data e horário da audiência, cuja participaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2804 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1379/2021 Processo 0000266-15.2021.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Myriam Estrella Galvão de França - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para re