40 resultados encontrados para 0000266-69.2003.8.26.0361 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 Apelação / Reexame Necessário 0057198-16.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 9001918-10.2001.8.26.0014 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moacir Peres Apelação 0004844-77.2013.8.26.0053 Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 0001599-30.2013.8.26.0418 0004067-52.2012.8.26.0498 0100415-22.2006.8.26.0053 Ao Des. Magalhães Coelho Apela
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Apelação / Reexame Necessário 0008195-92.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 0058448-67.2012.8.26.0576 Embargos Infringentes 0001877-20.2011.8.26.0218/50000 Reexame Necessário 0003986-80.2012.8.26.0053 Ao Des. Eduardo Gouvêa Apelação 0001591-05.2009.8.26.0059 0006412-70.2011.8.26.0483 0014808-80.2012.8.26.0554 0030343-97.2012.8.26.0053 0043794-64.201
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1871 fls. 461. Observa-se que há divergência da área a ser objeto de concessão, diante da manifestação do perito (fls. 376; 379; 381 e 428/431- conforme o laudo, verifica-se que se trata de uma área de 229,83 m².), somando-se com a manifestação dos confrontantes (fls. 149). Anoto, também, que em respos
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 290 PROCESSOS ENTRADOS EM 14/03/2013 0020430-71.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 0020430-71.2011.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Simone Gomes Aversa Rossetto (OAB: 159103/SP); Apelado: Adão Nogueira; Advogado:
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 458 Cível; Nº origem: 114.01.2003.041128-2; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Vera Esmeralda Massola; Advogada: Priscila Queiroz Machado (OAB: 291156/SP); 0056677-71.2012.8.26.0053; Processo Físic
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 604 Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado: Rodrigo Martins (OAB: 130862/SP) (Fls: 23) - Advogado: Deli Jesus dos Santos Junior (OAB: 253242/SP) (Fls: 23) - Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira (OAB: 72002/MG) (Fls: 306) 9131704-71.2009.8.26.0000 (994.09.314705-4)
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2006 FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 267733/SP) Processo 1015810-26.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Simone Oliveira da Luz - - Donizeti Aparecido de Oliveira - Francisco Roberto Costa Travassos - - Emilio Heininger - - Met
TJSP 15/08/2013 - Pág. 1219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1219 Officio - Recorrido: Benedito de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Aparecido Fernandes (OAB: 244683/SP) 0000106-38.2008.8.26.0080 (990.10.005483-0) - Apelação - Cabreúva - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Alberto Rubens Botti - Apelado: Pedrei
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1316 Processo 1009876-92.2013.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita da Cunha Garcia - Edson Cunha Garcia - Benedito Maia Garcia - Tendo em vista que até a presente data não houve manifestação da Fazenda do Estado, deverá a inventariante diligenciar junto à Secretaria da Fazenda do E
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1512 o processo, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta e arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. P.R.I. Ciência ao M.P. - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 324317/SP) Processo 100886