TJSP 07/03/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2006
FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 267733/SP)
Processo 1015810-26.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Simone Oliveira da Luz - - Donizeti
Aparecido de Oliveira - Francisco Roberto Costa Travassos - - Emilio Heininger - - Meta Maria Heininger - - José Rodrigues de
Lima - - Zilda de Carvalho Lima - - Edvaldo Rodrigues - - Davi Manoel da Silva - - Edna Souza da Silva - Elizabete Aparecida da
Silva Mourão - - Valdemir Conceição de Souza - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - - Dr.(a) Procurador(a) Chefe da Procuradoria da União - - Procurador(a) da Fazenda Estadual de São Paulo-SP - Vistos.
Fls. 97: CITEM-SE os confrontantes ELIZABETE APARECIDA DA SILVA MOURÃO e VALDEMIR CONCEIÇÃO DE SOUZA, no
mesmo endereço (fls. 78/79), pessoalmente, para - querendo - oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na
forma do art. 335, III, do CPC, sob pena de revelia.Quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar
corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do art. 231 do CPC.O oficial de justiça citará as pessoas
referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são, efetivamente confinantes da área usucapienda. Deverá ainda
percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confinantes e citando aqueles que não constem do mandado.Servirá o
presente, por cópia digitada, como MANDADO. Deverá o patrono dos autores entrar em contato com o oficial de justiça para
acompanhamento da diligência. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO
PINTO ALDAY (OAB 305874/SP)
Processo 1016153-22.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Shinko Matayoshi - - Maria Teruya Matayoshi
- Heloisa Helena Bessa Krogh - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES - - Procuradoria da Fazenda Federal - Municipio de Mogi das Cruzes
- - Sebastião de Oliveira Jatobá - - Arlindo Arruda Filho - FICA DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO
DE 10 DIAS.DECORRIDO, CUMPRA-SE FL. 298. - ADV: ROBERTA APARECIDA SCHNEIDER (OAB 284301/SP), FERNANDA
CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1017837-16.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lenira Maria da Silva - - Adilson Donizeti
Fernandes Nunes - Espólio de Ruy Mendes Reis - - Espólio de Jamil Klink - Raphael de Souza - - Benedito Rodrigues dos Santos
Filho - - Raimundo Rodrigues dos Santos - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - DIGAM AS
PARTES, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, QUANTO À ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (FLS. 156), FICANDO
CERTO QUE O AUTOR JÁ SE MANIFESTOU A FLS. 157 E SEGUINTES.APÓS, INTIME-SE O PERITO E CLS. - ADV: JOAQUIM
CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP)
Cartório do Terceiro Ofício Cível de Justiça Cível
Fórum de Mogi das Cruzes Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: FABRICIO HENRIQUE CANELAS
Nos processos abaixo relacionados foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Nos termos do artigo 234 do Código de Processo
Civil, compete ao advogado restituir os autos no prazo do ato a ser praticado. À vista do expediente que segue, dando conta
que os autos não foram restituídos no prazo, intime-se o advogado pessoalmente para imediata devolução dos autos. Cumprase, por oficial de justiça, cientificando que, se não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de
cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo (art. 167, das N.S.C.G.J., alterado pelo Provimento CG
nº 11/2017). Neste caso, comunique-se o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e
imposição das penalidades.
Devolvidos os autos, a serventia, depois de seu minucioso exame, juntará o expediente de cobrança de autos, certificando a
data e o nome de quem os retirou e devolveu.
Intime-se e cumpra-se com urgência.
0001119-63.2012.8.26.0361 TODOS Sheila Aparecida Sant’ana Abad Muro OAB/SP 232021
0022778-65.2011.8.26.0361 TODOS Marlon da Silva de Oliveira OAB/SP 334653
2050026-46.1986.8.26.0361 TODOS Luiz Antonio Torcini OAB/SP 95708
0000689-44.1994.8.26.0361 TODOS Ivan Fernandes dos Santos OAB/SP 210995
0008846-40.1993.8.26.0361 TODOS Antonio Adolfo Balbuena OAB/SP 199501
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2018
Processo 0000266-69.2003.8.26.0361 (361.01.2003.000266) - Outros Feitos não Especificados - Propriedade - Severina
Gonçalves da Silva - - Joao Pereira da Silva - Municipio de Mogi das Cruzes - Paulinho Fermino da Silva - - Maria Jose da
Silva - - José da Conceição - - Vangelucia da Silva Coneição - fls. 560: Aguarde-se a executada pelo prazo de 30 (trinta) dias,
conforme pleiteado. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO
(OAB 120970/SP), MARIA JOSE FIAMINI (OAB 67655/SP), DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0000273-86.1988.8.26.0361 (361.01.1988.000273) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio
Martinho Cardoso Espólio - - José Militino Cardoso - - Maria Jose de Deus Pinto - - Paulo de Deus Pinto Cardoso - ISABELA
CARDOSO - - MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO - Aprigio de Moraes - - Edson Januário - - Erminda Maria de
Siqueira Cruz - Município de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º