Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 145 BANCOS BRASILEIROS S.A. - Recorrido: VALDEMIRO MAZZUCO Fls. 191: V. Fls. 188/190: Compulsando os autos, verifico que o recurso inominado versa sobre Plano Verão. Assim, mantenho a decisão de fls. 184. Int. Advs.: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE OAB 103.587. Recurso n.º 498/2013 - Proc. de origem n.º 2811/12 - CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 172 em vigor da Lei n.°11.719/08, que deu nova redação ao §4° do art. 394 do CPP, na forma dos artigos 396 e 396-A do mesmo diploma legal, concedo ao réu o prazo de 10 dias para oferecer resposta à acusação, podendo arrolar até 03 testemunhas. Caso a resposta preliminar não seja ofertada por defensor co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 347 Nº 1006784-74.2016.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu das Artes - Recorrente: DIEGO CASTRO DA CONCEIÇÃO - Recorrido: MARTIN ALVES PINHEIRO - Recorrida: Azul Companhia de Seguros Gerais - Recorrido: NDA CONSTRUÇÕES LTDA - VISTOS. Diante da noticiada conexão e julgamento do recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 287 Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 144518/SP) 64 - 1009599-82.2017.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia - Recorrida: HERLANDIA ANGELO DE BARROS e outro - Advogada: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 234 Juíza Presidente: DRA. PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI. Recurso n.º 817/2014 - Proc. de origem n.º 872/14 - COTIA Recorrente: MARILEIA SILVA FERREIRA - Recorrido: MMº. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COTIA Fls. 124/125: Vistos. Trata-se de mandado de segurança, impetrado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 357 REPERCUSSÃO GERAL FOI RECONHECIDA NO JULGAMENTO DO ARE 721.001-RG/RJ - REEXAME DE FATOS E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 279/STF - PRINCÍPIO DA RESERVA DE PLENÁRIO (CF, ART. 97) - INAPLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - CONTROVÉRSIA JURÍDICA DESTITUÍDA DE REPERCUSSÃO GERAL (ARE 868.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 353 encargos previstos em lei ou contrato; III - a origem, a natureza e o fundamento legal ou contratual da dívida; IV - a indicação se for o caso, de estar a dívida sujeita à atualização monetária, bem como o respectivo fundamento legal e o termo inicial para o cálculo; V - a data e o número da inscri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 552 Nº 1001553-48.2020.8.26.0654 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande Paulista - Recorrente: Kelly Gislene Fonseca Colnaghi - Recorrente: Alexandre Fonseca Colnaghi - Recorrido: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri Ltda - Recorrida: Luciana Marchini de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 469 no manuseio dos autos, determino a formação de volumes, tantos quantos necessários. 2. Cumpra-se o v. acórdão.3. Intimese.( A.I Regimental interposto pela Fazenda Nacional referente ao nº 0002477-88.2011.4.03.000 : “Acordão: por maioria, dar provimento ao agravo legal”) ( formado o 3º volume dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 202 Processo 1000004-70.2015.8.26.0268 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Manoel José Portella da Costa - - Miguel Pereira da Costa - - Pedro Pereira da Costa - - Mariana Pereira da Costa - Fazenda Nacional - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que