Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2436 MOCOCA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0849/2022 Processo 0000754-31.2020.8.26.0360 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO DONIZETTI DE MORAES - Vistos. Fls. 254/255: Tornem ao Ministério Público Dil. Int. - ADV: RENER DA SILVA AMANCIO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2038 e são cumpridas com observância dos saldos existentes em contas de depósitos à vista (contas-correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimento, e demais ativos sob a administração, custódia ou registro da titularida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5048 FLEURY (OAB 133298/SP) Processo 0007908-34.2005.8.26.0358 (358.01.2005.007908) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - GLOBORR INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - ANTONIO CESAR DA SILVA ZBOROWSKI e outro - Vistos, Fl.182: defiro. Vista à exequente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3101 SANTOS - Vistos, Fls. 169: Defiro a cota ministerial. Diligencie-se oficial de justiça junto à vítima DR. JÚLIO EDUARDO RICCIARDI, proprietário do Sítio São Paulo, que reside na cidade de São Paulo, Capital, por meio do telefone (11) 975468689, para que informe sobre o interesse na reparação do dano,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2079 vista que as partes desistiram do prazo recursal. Defiro a expedição de certidão de honorários ao(s) advogado(a) dativo, nos termos do convênio OAB-SP/PGE-SP. Dou esta por publicada e as partes, bem como seus Procuradores e Ministério Público, por intimados nesta audiência e por este termo. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2455 RELAÇÃO Nº 0644/2022 Processo 0000019-27.2022.8.26.0360 (processo principal 1000609-31.2015.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Nelo Pisani Junior - Decido. O recurso, diante dos elementos apresentados no bojo do caderno processual, não merece ser con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2571 RELAÇÃO Nº 0770/2021 Processo 0000341-52.2019.8.26.0360 (processo principal 1001832-14.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - F.M.S.A. - Ricardo Aparecido Xavier e outros - Vistos. Diante da petição de pp 181/184 homologo o acordo celebra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2325 constritivo, estando a execução suspensa Decisão mantida RECURSO IMPROVIDO.” (TJSP; Agravo de Instrumento 224838597.2019.8.26.0000; Relator (a)Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única; Data do Julgamento: 04/03/2020; Data de Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2015 528 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito apontado, provar que o fez ou apresentar justificativa acerca do inadimplemento, sob pena de prisão, sem prejuízo das parcelas que se vencerem durante a demanda. Consigne-se no mandado as adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1794 não recepcionou a presunção de pobreza decorrente da simples alegação contida na Lei n. 1.060/50. Int.. - ADV: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP) Processo 1002792-96.2020.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.D.L. - - A.C.D.L. - Vistos. Ciente da petição retro onde