Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2627 Vistos. Fls.61/62: manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2022 Processo 0000575-05.2022.8.26.0368 (processo principal 1002108-50.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1786 de crime equiparado a hediondo (art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90) e considerando o quanto da pena aplicada, fixo o regime inicial fechado, nos termos do art. 33, §2º e 3º, do Código Penal, que reputo ser o mais adequado e suficiente ao caráter preventivo e repressivo da reprimenda. Inviáveis os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2574 Processo 1500948-59.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO DONIZETE FERREIRA - - ROGERIO APARECIDO NARCISO - Vistos. A subscritora de fls.169/173, em defesa preliminar, suscitou questões de mérito, requerendo a absolvição do réu ROGÉRIO APARECIDO NARCISO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2693 parte devedora, através do SISBAJUD, com bloqueio e transferência imediatos e, ainda, pesquisa pelo sistema RENAJUD, com anotação de restrição quanto a licenciamento e transferência de propriedade. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2395 referido. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3006 Confeccoes Ltda Epp - Fls.485/487: Manifeste-se a requerente acerca da certidão do oficial de justiça (negativa), no prazo legal. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1000632-06.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mate