7 resultados encontrados para 0000268-05.2019.8.26.0482/03 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5663 Processo 0018161-77.2017.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luzimar Barreto de França Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitór
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3840 Processo 1018190-71.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Celso Massaru Gakiya - - Nicolas Kenzo Gakiya - - Igor Kendy Gakiya - Vistos. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, informe os impetrantes a sua renda mensal e os seus bens. Regularizados os autos,
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5662 RELAÇÃO Nº 0850/2021 Processo 0000268-05.2019.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Luzimar Barreto de França Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos em correição. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, obser
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3543 RELAÇÃO Nº 0138/2021 Processo 0000157-21.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - YASMIM GABRIELLY BONFIM TAKAFUSI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3603 - O E. Superior Tribunal de Justiça, por meio da decisão publicada no DJe, em 05.11.2021, afetou o REsp. n. 1.937.821/SP ao rito dos recursos repetitivos, para: definir: a) se a base de cálculo do ITBI está vinculada à do IPTU; b) se é legítima a adoção de valor venal de referência previamente fixad
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4316 o valor de 0,07mg/l, sendo considerado o valor de 0,03mg/l, após a subtração da margem de tolerância. Em caso parelho: MANDADO DE SEGURANÇA - Impetração com o objetivo de anular auto de infração e imposição de multa lavrado por infração ao art. 165 cc 276 do CTB - Dirigir sob a influência de ál