9 resultados encontrados para 0000269-20.2013.8.26.0346 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2015 Processo 1003235-71.2015.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Risso Express Transportes de Cargas Ltda EPP - Vistos. Conheço dos presentes embargos de declaração, por serem tempestivos. Os embargos de declaração
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1126 1.019.553 - Justiça Pública X MAICON MARLON GONÇALVES – APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - Intimação do(a) Dr.(a) Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 28/05/2013, na qual foi indeferido o Livramento Condicional pelo não cumprimento do art. 83 “caput” do Código Penal, porém foi deferido
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1132 vedado pelo art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, para a apuração de eventual cobrança indevida de juros. Frise-se que a produção de referida modalidade probatória se mostra inadmissível em sede de Juizado Especial Cível. A propósito, vide o Enunciado Uniforme nº24. Assim, numa análise ainda que superfici
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1103 Assim, remetam-se os autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intimese. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP) Processo 1010132-52.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE CLAITON MACHADO - SECRETARIA DE ES
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 897 - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LACTICÍNIOS LIDER LTDA - Vistos. Fls. 272/276 (reiterado às fls. 287/290): Defiro. Nos termos do artigo 659, § 4º do CPC, a penhora de bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exeqüente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 65
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1029 ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 0000269-20.2013.8.26.0346 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espólio de Manoel Ferreira da Silva - Vistos. Considerando que a interveniente Magali Filho sequer foi admitida no polo ativo, defiro o pedido de fls. 115/116, tão somente para autor
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 960 Expeça-se carta de citação, com AR e mão própria, desde que recolhida a taxa postal devida, caso necessário. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), CARLOS EDUARDO CANO (OAB 143013/SP) Processo 0000018-02.2013.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - SIN
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1113 Falta de interesse processual Afastamento dos filhos do lar Objetivo que somente poderia ser atingido em caráter definitivo em ação de conhecimento Ausência dos requisitos específicos da medida cautelar Poder geral de cautela Limite Necessidade da medida Caráter instrumental Indeferimento da petição