Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Embargos rejeitadosEMBARGOS EXECUCAO. INTEMPESTIVIDADE. AFASTAMENTO NEGOCIOS BANCARIOS.NOTA DE CREDITO COMERCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIO. DESNECESSIDADE. TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. LIQUIDEZ. IMPROCEDENCIA EMBARGOS 5A. VARA DE CABEDELO NF 0

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 30 para, em cinco dias, informar, expressamente, se concorda com os cálculos apresentados pela parte executada. 00625 Processo: 0001908-26.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer a axecução do julgado em 15 dias. 006

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 00671 Processo: 0004113-91.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de receber alvara expedido nos presentes autos. 00672 Processo: 0004934-32.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLA

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 36 00798 Processo: 0000900-77.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: ‘Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresente suas contrarrazoes. 00799 Processo: 0000984-83.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VE

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 Medeiros. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER – REALIZAÇÃO DE EXAME NECESSÁRIO A TRATAMENTO DE SAÚDE – PRELIMINAR – DIREITO À VIDA E À SAÚDE – ÔNUS DO ESTADO – INTELIGÊNCIA DO ART. 196 DA CF – OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – AUTONOMIA ENTRE OS PODERES MANTIDA