14 resultados encontrados para 0000271-42.2014.8.26.0382 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Poças Leitão Agravo de Execução Penal 7003221-22.2016.8.26.0482 7009861-04.2015.8.26.0344 Apelação 0001943-38.2011.8.26.0076 0005429-16.2011.8.26.0372 0024890-18.2009.8.26.0477 3004459-65.2013.8.26.0510 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 7003452-49.2016.8.26.0482 9000137-14.2016.8.26.0050 0005412-59.2015.8.26.0268 0022693-05
TJSP 28/07/2016 - Pág. 1765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1765 Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - Sala 609 - 6º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 4 DE AGOSTO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA - PRAÇA DA S�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1512 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2015 Processo 0000095-44.2006.8.26.0382 (382.01.2006.000095) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ped
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1649 ORDEM DO JUIZ PRESIDENTE DESTE COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, O PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DAR-SE-Á APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO V. ACÓRDÃO NO DJE. 0000010-13.2015.8.26.9025 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São José do Rio Preto - Relator Gislaine de Bri
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1349 [R$ 112,24 + R$ 26,94 (24%)] março/2012 (fls.285) R$ 250,0047,286941R$ 343,80 [R$ 279,51 + R$ 64,29 (23%)] 26/04/2012 (comprovante fls. 161) R$ 150,0047,372057R$ 204,23 [R$ 167,40 + R$ 36,83 (22%)] 26/05/2012 (comprovante fls. 161) R$ 100,0047,675238R$ 134,18 [R$ 110,89 + R$ 23,29 (21%)] 15/06/2012R$ 900,00
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1488 Processo 0000247-82.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000247) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.M.F. - 1. Cumpra-se o item “05” da decisão de fls. 386, remetendo-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal (1ª a 16ª Câmara de Direito Criminal), observando-se q
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1677 Nº 0000113-21.2014.8.26.0306/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - José Bonifácio - Embargante: Jacinto Francisco da Costa - Embargado: Justiça Pública - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MP DR. JOSÉ H
TJSP 11/08/2016 - Pág. 2308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2308 VI e 39, incisos II e V, ambos da lei n. 7.210/84; e DETERMINARAM a anotação de nova data-base a partir de 29 de julho de 2014, com vistas à contagem do prazo para a progressão de regime; a revogação de 1/3 (um terço) dos dias remidos ou a remir anteriores à data da falta, e a regressão de regime de cumprimento de pena.V.U
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1500 Processo 0000315-61.2014.8.26.0382 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Porto Belo Empreendimentos Imobiliários Nevense Ltda ME - Jefferson Morais Fonseca - “Aguardando o(a) representante legal do(a) requerente comparecer no Cartório desta Vara Única para assinar o Auto de Imissão na Posse de fls. 144,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1379 despesas processuais em razão do disposto no artigo 6º da Lei Estadual n.º 11608/2003, que afasta a incidência da Súmula 178 do E. Superior Tribunal de Justiça. Por fim, saliento a inviabilidade de se postergar os efeitos da tutela, considerando o caráter alimentar do benefício postulado. Sob essa ó