Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2154 Proc. Crime n. 0900648-79.2012 - controle 567/12 - JUSTIÇA PÚBLICA X ARMANDO FERRAI. Conforme ofício juntado à fl.266 foi designado o dia 19/10/15 às 13h para realização de perícia de investigação de partenidade no Laboratório da Santa Casa de Araçatuba-SP. ADVOGADOS: DR. LENNER LEOPOLDO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1854 Processo 0500317-30.2010.8.26.0441 (441.01.2010.500317) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Caixa Economica Federal - Vistos. Desentranhe-se a petição de Embargos à Execução e documentos que a instruíram, distribuindo-se e apensando-se a este. Tornem a seguir. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3040 advocatícios que arbitro em R$ 400,00 (art. 85, §8º, CPC).P.I.C. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/ SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2070 Indenização por Dano Material - ADHEMAR HIROMAÇA HIGA E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER - Expeça-se ofício requisitório conforme fls. 1139, bem como a decisão do agravo de instrumento. Aguarde-se o pagamento em arquivo. Int. (Fica intimado o interessado a fornecer as peças necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2677 REQTE : Banco Santander S/A ADVOGADO : 203358/SP - Mariane Cardoso Macarevich REQDO : Jose Marques da Silva VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PEDREIRO LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL DE GODOY SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2013 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2265 O imóvel está inserido em terreno de marinha, nos termos do artigo 2º, Decreto n. 9.760, de 5/09/1946? O imóvel usucapiendo confronta com faixa de domínio público de rodovia ou ferrovia? Em caso positivo, qual? Há obediência à reserva de faixa não edificável de quinze metros, nos termos do artigo 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2169 que a venda deste tipo de produto em desacordo com a lei configura, em tese, delito contra a ordem econômica, nos termos do art. 1º, I da lei 8.176, de 08 de fevereiro de 1991. 7. Atendendo aos fundamentos expostos, que demonstram, suficientemente para esta fase do processo, em que ainda não se ouviram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2001 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X LEANDRO GONCALVES DO NASCIMENTO PEREIRA - Sentença nº 88/2013 registrada em 23/01/2013 no livro nº 151 às Fls. 254: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do(a) autor(a), e por conseqüência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2403 proceda à averbação de bloqueio através do SISTEMA RENAJUD. Da averbação deverá constar determinação para restrição de TRANSFERÊNCIA, LICENCIAMENTO e CIRCULAÇÃO. Manifeste-se os exequentes em termos de regular prosseguimento, em 10 dias. Intime-se. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/S