Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000275-73.2021.5.05.0122 ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS RECORRIDO ELISANGELA LACERDA DE SOUZA ADVOGADO CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS(OAB: 52431/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. SALVADOR/BA, 14 de nove

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1331 ADVOGADO AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR(OAB: 18359/BA) Fica V.Sa. notificada para: Conhecimento da data da audiência de instrução designada, qual se: 24/11/2021, nos termos da certidão de id:932bb11 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E TECNOLOGIA CANDEIAS/BA, 12 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR Secret

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2125 PODER JUDICIÁRIO HAROLDO MENDES BARBOSA JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular 069a844, para: a) extirpar a verba sucumbencial devida pela parte Processo Nº ATSum-0000258-40.2021.5.05.0121 RECLAMANTE ROSILAINE DOS SANTOS ADVOGADO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB: 31234/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS RECLAMADO INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E TECNOLOGIA ADVOGADO GA

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 2139 Id 6cb6ad2 . Requerida a execução Id c2ed175 , requerimento para cumprimento da sentença transitada em julgado, examino e determino: PODER JUDICIÁRIO 1 – Homologo os cálculos de Id 42eddb6 ; JUSTIÇA DO 2 - Inclua-se o processo no fluxo de execução ; 3 - Intime-se o município para, no prazo de trinta dias, querendo, INTIMAÇÃO apresentar embargos à execuç�

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região dias, em cuja oportunidade poderá emitir sua manifestação, sob 1737 - ELISANGELA LACERDA DE SOUZA pena de preclusão. No mesmo prazo de 10 dias, deverá, querendo, declarar, justificadamente, os meios de prova que adotará, inclusive se manifestando sobre a necessidade de PODER JUDICIÁRIO realização de audiência com tal finalidade, sob pena de preclusão, JUSTIÇA D

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ANA PAULA GONCALVES LINS(OAB: 45588/BA) MARIA LUCIA GONSAGA LOPES MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984/BA) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102/BA) Intimado(s

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 351 conhecimento ao julgar Recurso Ordinário que já transitou em desconformidade com a regra do Paragrafo Único, do art. 852-A, da julgado (Acórdãos de IDs. 18f6d4b, 0f86508 e 6e69012). CLT. Pois bem. Assim, tendo em vista o quanto estabelecido no citado dispositivo, Em decisão proferida no conflito de Competência nº 0000602- determino a alteração da classe pr

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1905 salários ou não se pagar as parcelas rescisórias no prazo, não gera indenização, não incidem contribuições à previdência, nem imposto automaticamente dano na esfera moral. de renda. Outrossim, nenhum prejuízo material fora comprovado pela autora. Deve o reclamado arcar com as seguintes despesas processuais: Indeferem-se os pedidos. a) Honorários advocat�

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1906 trabalho, a lei 6019/1974 com a alteração resultante da lei 13429/2017, por si só já basta para instituir sua responsabilidade subsidiária. Trata-se de responsabilidade solidária com benefício de ordem, PROCESSO: 0000275-73.2021.5.05.0122 incumbindo, portanto, ao Município, em caso de inadimplemento voluntário pela empregadora, indi