TRT5 21/03/2022 - Pág. 2125 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3436/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022
2125
PODER JUDICIÁRIO
HAROLDO MENDES BARBOSA
JUSTIÇA DO
Juiz(a) do Trabalho Titular
069a844, para: a) extirpar a verba sucumbencial devida pela parte
Processo Nº ATSum-0000258-40.2021.5.05.0121
RECLAMANTE
ROSILAINE DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB:
31234/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECLAMADO
INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E
TECNOLOGIA
ADVOGADO
GABRIELA SEPULVEDA
SOBRINHO(OAB: 65589/BA)
autora; e b) modificar os critérios de correção monetária e juros para
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO: 0000553-45.2019.5.05.0122
Fica V.Sa. notificada para "…ISTO POSTO, rejeito a impugnação
de Id. 14763ed, apresentada pela devedora subsidiária.
Determino, todavia, a retificação das contas de atualização de Id.
adequar ao entendimento sedimentado pelo STF nas ADC's 58 e
- ROSILAINE DOS SANTOS
59, a saber: fase pré-judicial, correção pelo IPCA-E; após o
ajuizamento da ação, taxa SELIC (compreendendo juros e correção
monetária).
PODER JUDICIÁRIO
Inclua-se a executada DJAP CONSTRUCOES, REFORMAS E
JUSTIÇA DO
PINTURAS EIRELI no cadastro BNDT como devedora.
Mantenha-se a presente decisão em sigilo até a adequação dos
cálculos de Id. 069a844.
INTIMAÇÃO
Após, retire-se o sigilo e intimem-se as partes, sendo a ré CURY
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e97b46
CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., devedora subsidiária
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
e diante do resultado infrutífero da pretensão executória em
HAROLDO MENDES BARBOSA
desfavor da devedora principal, para, em oito dias, promover o
Juiz(a) do Trabalho Titular
pagamento da condenação, sob pena de penhora."
CANDEIAS/BA, 21 de março de 2022.
RUSENIL BATISTA LEITE
Servidor
Processo Nº ATSum-0000258-40.2021.5.05.0121
RECLAMANTE
ROSILAINE DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB:
31234/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECLAMADO
INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E
TECNOLOGIA
ADVOGADO
GABRIELA SEPULVEDA
SOBRINHO(OAB: 65589/BA)
Processo Nº ATSum-0000275-73.2021.5.05.0122
RECLAMANTE
ELISANGELA LACERDA DE SOUZA
ADVOGADO
CARLOS LUCIANDERSON ANJOS
DOS SANTOS(OAB: 52431/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECLAMADO
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - 5S
SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISANGELA LACERDA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E TECNOLOGIA
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce7de70
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
HAROLDO MENDES BARBOSA
INTIMAÇÃO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e97b46
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179931
Processo Nº ATOrd-0000365-81.2021.5.05.0122
RECLAMANTE
JAIRA ONOFRE SANTOS DA HORA