6 resultados encontrados para 0000276-77.2021.8.26.0266 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 343 84824/SP), ANGÉLICA LUCHI DE LIMA (OAB 432558/SP) Processo 0000276-77.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1006791-82.2019.8.26.0266) (processo principal 100679182.2019.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cesar Augusto Alves de Lima - Vistos. Determi
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 244 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2021 Processo 0000914-13.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1004941-56.2020.8.26.0266) (processo principal 100494156.2020.8.26.0266) - C
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 276 conforme avençado contratualmente, suspensa, todavia, sua exigibilidade em relação à requerida, na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, valor arbitrado com suporte no artigo 85, parágrafos 2º e 14, do mesmo estatuto processual, por ser beneficiária da gratuidade processual. Arbitro hon
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 176 não tem caráter vinculante. Sua finalidade é recomendar/indicar a adoção de providências por parte do Poder Judiciário no combate à proliferação e contágio do vírus nos estabelecimentos prisionais.2.Nesses termos, a jurisprudência desta Corte sedimentou o entendimento de que a referida recomendação
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 260 dias, em prazo comum: Aguardar agendamento de audiência, sem prazo definido para sua realização; Possibilidade de remessa dos autos ao Cejusc, visando tentativa de conciliação (ato Normativo NUPEMEC de 02/07/2020, DJe páginas 04,05 e 06); Julgamento do feito, no estado em que se encontra. Pontuo que as op