Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3042 Processo 1001583-17.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Messias Vieira das Chagas - Vistos. MESSIAS VIEIRA DAS CHAGAS ajuizou ação condenatória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3589 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0796/2022 Processo 0000025-24.2022.8.26.0137 (processo principal 1000230-80.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Alberto Botan - 1- Certifico e dou fé que, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2869 satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Cópia desta decisão, assinada digitalmente e instruída com as peças necessárias, servirá como ofício, a ser distribuído pela parte exequente junto ao órgão previdenciário pelo e-mail instituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2977 providenciando-se, no mais, o necessário. Intime-se. - ADV: FLÁVIA RAQUEL MODOLO (OAB 461950/SP) Processo 1500266-90.2022.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE COSTA - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3206 antecedência, devidamente munido de máscara facial e documento de identificação pessoal. A fim de facilitar o ato processual e considerando que a audiência será realizada de forma virtual, em não havendo oposição do advogado, deve o defensor, em atendimento ao princípio de colaboração, informar di