TJSP 11/10/2022 - Pág. 3589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
3589
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0796/2022
Processo 0000025-24.2022.8.26.0137 (processo principal 1000230-80.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Alberto Botan - 1- Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes
autos o(s) ofício(s) requisitório(s) devidamente protocolado(s) junto ao sistema Precweb, conforme documento(s) que segue(m).
2- Ciências às partes item 1. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000046-97.2022.8.26.0137 (processo principal 1000393-55.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Rodrigo Biscalchin - 1- Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos o(s) ofício(s)
requisitório(s) devidamente protocolado(s) junto ao sistema Precweb, conforme documento(s) que segue(m). 2- Ciências às
partes item 1. - ADV: ANGÉLICA MERLIN DA SILVA (OAB 404332/SP)
Processo 0000266-37.2018.8.26.0137 (processo principal 3003772-43.2013.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Claudio Bernardo - Fls. 40/42: Certifique a serventia se os valores depositados estão à disposição
destes autos ou dos incidentes processuais. Sendo nestes autos, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, observando, se o caso, poderes para receber e dar quitação em instrumento de
procuração ou substabelecimento, conforme o formulário de fls. 44. A seguir, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias,
sobre a satisfação da execução. No silêncio, voltem os autos conclusos para extinção. Sendo negativa a resposta, deverá o
exequente apresentar o formulário no incidente correto. Intimem-se. - ADV: PEDRO CHAVES CORRÊA JUNIOR (OAB 466983/
SP), PEDRO CHAVES CORRÊA NETO (OAB 456186/SP)
Processo 0000278-12.2022.8.26.0137 (processo principal 0000541-30.2011.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Fixação
- J.V.M.B. - Fls. 43: Intime-se o executado no endereço informado. Cópia deste despacho servirá como mandado. Intimem-se. ADV: LUCIANA BAIARDI DIAS FERRAZ (OAB 244409/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0000302-55.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000302) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- União - S.B.S. Indústria Eletro Mecânica Ltda. - ME - Vistos. Fls. 338 e verso: defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos
termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à(o) exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio,
arquivem-se os autos independentemente de nova intimação da(o) exequente, nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80,
onde aguardarão a manifestação de quaisquer dos interessados ou mesmo a ocorrência da prescrição intercorrente, o que se
der primeiro. Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS (OAB 568/PE), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 0000392-48.2022.8.26.0137 (processo principal 1000837-59.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Divino Alves - 1- Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos o(s) ofício(s)
requisitório(s) devidamente protocolado(s) junto ao sistema Precweb, conforme documento(s) que segue(m). 2- Ciências às
partes item 1. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000431-55.2016.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - João Vitor Moreschi Alves
- - Denyson dos Santos Rocha - 1. Diante da nova redação do artigo 479, 479-A e 480 das NSCGJ, alterada pelo Provimento
CG 05/2022, expeça-se certidão de sentença ao réu JOÃO VÍTOR MORESCHI, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.
No mais: 2. Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se
for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura
necessários, a serventia lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao
arquivo. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, altere-se a situação do processo no
sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. 3. Na hipótese de multa isoladamente aplicada,
efetue-se nos autos o lançamento da movimentação 62050 Autos no Prazo Execução da Multa, aguardando-se a comunicação
do juízo da execução sobre a ação de execução de multa pena. Comunicado o ajuizamento da ação de execução da multa
penal, insira o evento “17” no histórico de partes, e a movimentação 61619 (Definitivo processo findo com condenação), e
arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Comunicada, pelo juízo da execução, a extinção da pena de multa aplicada de
forma isolada, altere-se a situação do processo, com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”.
Não havendo comunicação do ajuizamento da execução da pena de multa aplicada de forma isolada, e decorrido o lapso
prescricional ou presente outra causa extintiva, certifique-se nos autos e remetam-os à conclusão para que seja declarada
extinta a punibilidade, nos termos do art. 479-A, §4, das NSCGJ. Por fim, após as providências necessárias, arquivem-se os
autos. Int.. - ADV: VANDERLEI CANDIDO (OAB 99103/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB
269961/SP)
Processo 0000596-92.2022.8.26.0137 (processo principal 1001948-10.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Ilda Pena da Silva Bertanha - 1- Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos o(s) ofício(s)
requisitório(s) devidamente protocolado(s) junto ao sistema Precweb, conforme documento(s) que segue(m). 2- Ciências às
partes item 1. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000597-77.2022.8.26.0137 (processo principal 1002092-18.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Urbana (Art. 48/51) - Neusa Aparecida de Nadai Moretti - 1- Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos o(s) ofício(s)
requisitório(s) devidamente protocolado(s) junto ao sistema Precweb, conforme documento(s) que segue(m). 2- Ciências às
partes item 1. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000714-68.2022.8.26.0137 (processo principal 1000057-17.2019.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonia Lourdes Garosi Durante - 1- Certifico e dou fé que, nesta data,
junto a estes autos o(s) ofício(s) requisitório(s) devidamente protocolado(s) junto ao sistema Precweb, conforme documento(s)
que segue(m). 2- Ciências às partes item 1. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), MARA REGINA DE MORAES (OAB
110494/SP)
Processo 0000717-23.2022.8.26.0137 (processo principal 1001000-39.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fixação - Isabella Calaça Leite - Fls. 23: Intime-se no endereço informado. Cópia deste despacho servirá como mandado.
Intimem-se. - ADV: ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP), RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP)
Processo 0000747-58.2022.8.26.0137 (processo principal 1000284-41.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Yasmim Luiza de Carvalho Silva - Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MIKAELI
FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0000869-71.2022.8.26.0137 (processo principal 1002194-74.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ines Aparecida Tonon Bertanha - 1- Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos
o(s) ofício(s) requisitório(s) devidamente protocolado(s) junto ao sistema Precweb, conforme documento(s) que segue(m). 2Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º