Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1211 acusado Donizeti Florêncio do Nascimento como incurso nas sanções do artigo 184, §2º, do Código Penal, condenando-o à pena privativa de liberdade de 02 aos, 09 meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 13 dias-multa, no piso. Defiro o recurso em liberdade, uma vez que o réu re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1449 penal. - ADV: BARBARA ROMÃO TALARICO (OAB 415823/SP) Processo 1503293-69.2021.8.26.0291 - Inquérito Policial - Fato Atípico - DANIEL FLORENCIO DA SILVA - Intimar o indiciado e advogada , bem como Promotor, para audiência de proposta de não persecução penal no dia 25 de outubro de 2022, 14 horas - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 750 Averbação / Contagem Recíproca - Maria Cecilia Brazolin Teixeira - Universidade Estadual Paulista Unesp - Vistos, Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1248 ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1036 como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, inciso VII, por 02 (duas) vezes, na forma do artigo 70 (concurso formal próprio), c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, condenando-o à pena de 02 (dois) anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 05 dias-mult