Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2406 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0649/2022 Processo 0000063-32.2020.8.26.0355 (processo principal 0000541-84.2013.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Ambiental - LUÍS FERRNANDO CABANAS PEDR - Vistos. Defiro o prazo supleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2917 as cautelas legais. P.I.C. - ADV: RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANÚBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2022 Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2299 - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 0000262-83.2022.8.26.0355 (processo principal 1000647-19.2019.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sonia Maria da Silva - Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2110 do débito. Decido. Face à satisfação integral da obrigação quantos aos honorários sucumbenciais, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 30 em favor da exequente, sem a necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1943 NAGLIATI VASCONCELOS (OAB 100803/SP) Processo 0000235-42.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - PEDRO ROGERIO DE OLIVEIRA - “Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais escritas . Com a juntada, intime-se a defesa para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2453 (Art. 48/51) - Jose da Silva - Vistos. Observo que o douto defensor da parte autora juntou o contrato de honorários às fls. 45/47. Assim, expeçam-se dois alvarás, um em nome da parte autora no valor de 70% do depósito de fls. 56 e o restante, ou seja, 30% em nome da sociedade de advogados oficiante neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2821 aos débitos devidos pela Fazenda Pública vem prevista no no art. 1ºF da Lei nº 9.494/97, que dispõe o seguinte: Art. 1º-F. Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a