10 resultados encontrados para 0000281-52.2016.8.26.0306 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1121 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002330-49.2016.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V.C.B. ADVOGADO : 158974/SP - Natalicio Cordeiro Sobrinho EXECTDO : F.J.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002402-36.2016.8.26.0306 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.J.F.D. ADVOGADO : 336493/SP - Jose Wel
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 722 informações juntadas as fls. 241 e 243 designando a data da audiência para oitiva das testemunhas, sendo dia 15/02/2016 ás 14:00 hs em Potirendaba, Antonio Carlos e dia 01/03/2016 ás 15:00 hs em São Jose do Rio Preto, Carmo Antonio e Carmo Antonio Junior. Nada Mais. - ADV: MARCO AURELIO CHARAF BDINE (OA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2127 TC : 108/2017 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Luciana Cristina Modeneze VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002465-44.2017.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 11/2017 - Adolfo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOAO VITOR DE CARVALHO MONTESALLE VARA:
TJSP 24/05/2017 - Pág. 1366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1366 Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Zilda Olivia dos Santos Geraldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rone Cesar Aparecido Zumba (OAB: 341917/SP) (Fls: 153) 0000280-16.2016.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1106 ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP) Processo 1002623-19.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Joao Roberto Cunha - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao item 7 do r. Despacho de fls. 22/23, os autos estão com vista às partes para que se manifestem em termos de memoriais e acerca do
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 814 (das acusações dos Arts. 33 e 40, VI, ambos da Lei n.º 11.343/2006, e Art. 217-A, por duas vezes, do Código Penal) e CARLA ADRIANA DE LIMA (da acusação do Art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente), por insuficiência de provas, com fulcro no Art. 386, VII, do Código de Processo Penal.Procedam-
TJSP 09/06/2017 - Pág. 2198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 2198 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000004-27.2016.8.26.0600 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Apelante: Eder da Silva Pinto - Apelante: Grazielle Aparecida Novaes Gouvea - Apelado: Ministério Público do Est
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1025 RELAÇÃO Nº 0611/2017 Processo 0000008-49.2011.8.26.0306 (306.01.2011.000008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Orley Vital - Por todo o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, em relação ao crime a ele imputado na presente ação, nos termos do artigo 10
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1025 RELAÇÃO Nº 0611/2017 Processo 0000008-49.2011.8.26.0306 (306.01.2011.000008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Orley Vital - Por todo o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, em relação ao crime a ele imputado na presente ação, nos termos do artigo 10