Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1561 da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.Não havendo interesse recursal, considera-se o trânsito em julgado a mesma data desta sentença. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público, se o caso.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1607 Lei Estadual 11.608/2003. Assim, com as Primeiras Declarações e o valor apurado da causa, recolha-se as custas processuais, ou ainda, se o caso, requeira a gratuidade de justiça (que será analisada com as primeiras declarações).Int. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB 146553/SP) Processo 1010215-85.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008159-79.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Ricardo Matias ADVOGADO : 367306/SP - Ronaldo Luiz Matias REQDO : Marcionilio Pereira dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008187-47.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDA : DALILA PACHECO FORTUNATO GOMES VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 14/01/2014 PROCESSO :0000281-91.2014.8.26.0348 CLASSE :GUARDA REQTE : H. M. M. ADVOGADO : 173795/SP - Mauro Sergio Moreira REQDO : K. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1707 PRÓPRIS LTDA X GRECC AS, cuja petição que informa o devido cumprimento do acorda, foi encaminhada à esta 4ª Vara da Comarca de Mauá, sem o recolhimento da taxa de R$ 24, 40, referente ao desarquivamento dos autos. CONCLUSÃO: Certidão supra. Após o recolhimento da taxa de desarquivamento, requisite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1498 MateuseVicente de Paulo Genovez Mateuse o faço para: (1) dissolver o vínculo matrimonial e alterar o nome da requerente para seu nome de solteira; (2) deferir a genitora a guarda das filhas Sinthia e Sammia;(3) Fixar o pagamento da pensão alimentícia e regulamentar visitas.Sem custas diante dos benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1665 e, se for o caso, das parcelas do acordo, na conta bancária retromencionada. DECLARO a validade deste documento independe da data de sua expedição que servirá também como ofício, com os mesmo fins, a futuros empregadores e/ou ao Instituto Nacional do Seguro Social sendo DESNECESSÁRIA a intervenção judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1503 preste(m) as informações de que trata o artigo 5º, § 7º, da Lei nº 5.478/68.Caso a parte executada não seja empregada, deverá a empresa oficiada e/ou o INSS informar(em) tal fato a este juízo.O não cumprimento dos termos desta decisão-mandado/ ofício implicará nas sanções previstas no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1967 logo sentenciada, sem audiência de conciliação/ratificação, desde que, eventualmente, a parte autora emende a petição inicial deduzindo tal pretensão, juntando instrumento de mandato outorgado pelo alimentado, a exordial de fls. 01/04 e a respectiva petição de aditamento daquela inicial, ambas mate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1231 com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de aplicação de multa diária. 4 Notifique-se a impetrada, para prestar as informações, no prazo de dez dias, bem como se dê ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, incisos