Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1177 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do § 6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, Agravo de Instrumento apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Agravante(s): 1.ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais ENERGIA S/

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1178 PODER JUDICIÁRIO Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi JUSTIÇA DO intimado(a) da decisão recorrida em06/08/2021 (Id a956db9), ocorrendo a manifestação recursal no dia19/08/2021 (Id 1ffb902), portanto, no prazo estabelecido em lei. INTIMAÇÃO Regular a representação processual (Id 76799a4). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DESEMBARGADOR - RELATOR 1049 LTDA ADVOGADO: JACQUELINE GLENN MILHOMEM ADVOGADO: JEFFERSON FREITAS VAZ RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ , 22 de julho de 2021. SUELY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria 1 RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no art. 852-I, da Consolidação Processo Nº RORSum-0000281-91.2020.5.14.0081 Relator FRANCISCO JOSE

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para a videoconferência, bem como as recomendações e 447 Juiz(a) do Trabalho Titular informações acima. Retire-se o sigilo dos documentos juntados pela parte autora. Aguarde-se a audiência. Em caso de dúvidas quanto ao download e configuração do aplicativo ZOOM, acesse o nosso tutorial através do QR-CODE abaixo: https://youtu.be/kpu4SuW2Fyk JARU/RO, 27 de julho de

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº ATSum-0000281-91.2020.5.14.0081 RECLAMANTE ADAO DE SOUZA RITA ADVOGADO NAIRA DA ROCHA FREITAS(OAB: 5202/RO) RECLAMADO CENTRALNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO JACQUELINE GLENN MILHOMEM(OAB: 9455/RO) ADVOGADO JEFFERSON FREITAS VAZ(OAB: 1611/RO) RECLAMADO ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ADVOGADO

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 382 data para audiência inicial. JARU/RO, 29 de setembro de 2022. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a03b80 HELTON MARTINS DA SILVA Assessor proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Processo Nº ATSum-0000070-84.2022.5.14.0081 RECLAMANTE CLEITON ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO GUILHERME POZ

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1002 cumprimento do plano de reorganização da sociedade empresária, tampouco interferem em atos de competência do juízo da recuperação. 3. Na espécie, não há decisões conflitantes entre os juízos suscitados, ressalvada a hipótese de vir a ser proferida decisão nesse sentido. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg nos EDcl no CC 140.495/SP, Rel. Mini

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 436 O presente despacho supre a determinação do art. 316 do satisfação da dívida, a despeito das diligências empreendidas, Provimento Geral Consolidado do E. TRT da 14ª Região. restando demonstrado o esgotamento dos meios de execução JARU/RO, 14 de junho de 2022. em face da devedora principal. RICARDO CESAR LIMA DE CARVALHO SOUSA Sendo assim, deve-se prestigia

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1024 Trabalho. - contrariedade à Súmula n. 17 do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. - violação do artigo 58, § 2º da CLT; art. 162, parágrafo único do Decreto nº 612/92 e art. 33, parágrafo 5º, da Lei nº 8.212/91 - divergência jurisprudencial: para fundamentar sua(s) tese(s), colaciona aresto(s) do(s) TRT 3ª e 14ª Regiões. Acerca das horas

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1029 sentido de que a ausência de indicação do trecho da decisão elencados no §9º do art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. recorrida em que se encontra prequestionada a matéria objeto de Quanto ao pedido no sentido de que as publicações sejam sua irresignação, conforme requisito previsto no artigo 896, § 1º-A, efetuadas em nome do advogado Renato C