Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1558 desta sentença. Autorizo desde já o levantamento dos honorários pelo perito. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/ SP), MICHELLE ROCHA DA SILVA (OAB 314165/SP) Processo 1001449-36.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - D.A.F. - F.P.E.S.P. - Cumpra-se o V. Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1763 12.153/2009). Intimem-se. Lucélia, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP) Processo 0000628-49.2021.8.26.0326/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Edilaine Cristina de Moura Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1486 RELAÇÃO Nº 0054/2022 Processo 0000436-19.2021.8.26.0326 (processo principal 1002103-57.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Mariane Eliza da Silva Pereira de Oliveira - VISTOS. Homologo a renúncia ao prazo recursal, bem como o acordo formulado entre as partes, para que surta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2390 RELAÇÃO Nº 0508/2022 Processo 0000290-20.2022.8.26.0333 (processo principal 0002239-60.2014.8.26.0333) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - LUIZ CARLOS MARINHO - - ADELICIO ALVES FERREIRA - - VANDERLEI MIGUEL DA SILVA - - JOSE ROBERTO DA SILVA - - JOSE APARECIDO BERNARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2184 extrato de empréstimo consignado juntado na inicial (fls. 28), o contrato foi firmado com a financeira requerida, razão pela qual responde por eventuais ilícitos do negócio jurídico. Por outro lado, consta que o crédito da requerida foi cedido ao Fundo de Investimento RB. E, assim, eventual declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4204 do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do CPC. No caso, o autor pretende de forma imediata que seja anulado o auto de infração de imposição de multa, argumentando que não é o responsável pela infração em questão nos autos, já que reside nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1848 parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1623 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2021 Processo 0000017-75.2021.8.26.0333 (processo principal 3001892-10.2013.8.26.0333) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2007 situações excepcionais em que, havendo ou não condenação, estejam presentes os seguintes requisitos: 1) proveito econômico irrisório ou inestimável, ou 2) valor da causa muito baixo. Precedentes.”. Portanto, retifico o erro material, a fim de arbitrar os honorários advocatícios dos procuradores do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1797 na pessoa de seu procurador, para que, caso queira, apresente impugnação ao bloqueio efetivado por meio do SisbaJud, no prazo de 05 dias, comprovando qualquer das matérias previstas nos incisos do § 3º do mesmo artigo, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º). Decorrid