Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1572 - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP), MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP) Processo 1006262-96.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ernando dos Reis Salviano - Sky Brasil Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1117 no prazo de 10 dias. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0000099-83.2022.8.26.0297 (processo principal 1000153-03.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Márcio Leandro Sanchez - Banco Itaucard S/A - Pp. 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1375 o recurso interposto pelo réu a p. 323, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Abra-se vista ao defensor do acusado para apresentar as razões recursais e, após, para o Ministério Público apresentar as contrarrazões. 3. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1401 Processo 1501430-31.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - IGOR CESAR FRANCISCO SANTANA - Considerando os termos do Provimento CG Nº 05/2022, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, observando que a extinção das pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 931 334700/SP) Processo 1004541-12.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mirian Lusvardi Morel Artilha - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora na petição inicial, para declarar inexigível o Imposto sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1246 acerca desta decisão. Após, aguarde-se o decurso do lapso decadencial ou a condição de procedibilidade. Servirá cópia desta decisão como mandado e ofício, caso necessário. Intime-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 1500636-39.2021.8.26.0297 - Inquérito Policial - Falsificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1286 que, em caso de descumprimento injustificado perde eficácia a transação penal levada a efeito, figurando o descumprimento como cláusula resolutiva. Assim, com fundamento no artigo 76 da Lei mencionada, APLICA-SE ao autor do fato nos autos identificado, a pena restrita de direitos acordada na sessão de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 944 semestrais e abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público na hipótese de descumprimento de qualquer das condições. Int. ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB 424576/SP) Processo 1500317-36.2021.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2314 qualificação completa do acusado (art. 393, I, Tomo I, NSCGJ). 5. Providencie a Serventia a juntada das folhas e das certidões de antecedentes criminais, antes da realização da audiência de instrução, debates e julgamento, bem como a evolução da classe processual. 6. Sem prejuízo, abra-se nova vista do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1230 RELAÇÃO Nº 0087/2022 Processo 0008994-19.2011.8.26.0297 (297.01.2011.008994) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Josimar Greiston da Silva - CRIME - desp genérico - ADV: ANDREA MARIA CHERUBINI AGUILAR (OAB 127247/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO