TJSP 07/06/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1572
- ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP), MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP), FREDERICO JURADO
FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 1006262-96.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ernando dos Reis
Salviano - Sky Brasil Serviços Ltda
- Intimação da parte requerida SKY para que, em novo peticionamento eletrônico, cadastre no sistema SAJ, o(s)
número(s) da(s) guia(s) DARE(s), nos termos do Comunicado CG nº 2.199/2021. As instruções podem ser encontradas no
endereço
eletrônico:
https://quiron.softplan.com.br/hc/pt-br/articles/360052322313-Altera%C3%A7%C3%A3o-no-cadastrodapeti%C3%A7%C3%A3o-ao-informar-uma-guia-DARE-no-portale-SAJ
- ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 1006830-15.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilaine Cristina Golfeto Penha - Arthur
Ludgren Tecidos S/A
- Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Remetam-se os autos ao
Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se.
- ADV: ROCHELLY CERQUEIRA ROCHA (OAB 357442/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
Processo 1501790-92.2021.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Ameaça - EUFLANIO DA SILVA DE SOUZA
- Posto isso, determina-se a remessa destes autos ao distribuidor local, para redistribuição a uma das Varas Criminais desta
Comarca de Jales-SP. Cancele-se a audiência designada, intimando-se com urgência.
- ADV: MARÍLIA MURASCA MONTELEONE (OAB 398861/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2022
Processo 0000194-16.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Daniel Barrientos Calderon
- Vistos. O valor requisitado difere do valor homologado. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório. A autora deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Deve-se utilizar o valor homologado e, como data base, a
data do cálculo apresentado quando da homologação. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.
- ADV: JULIANA DE AGUIAR TASCA (OAB 382143/SP)
Processo 0000282-88.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Edson Yoshio Nakano
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 11.543,20 depositada em pág. 61, em favor da parte autora (MLE
juntado em fls.60). Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando
cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob pena de extinção pelo
pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito.
- ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0000313-74.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Maria de Carvalho Rodrigues
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000313-74.2022.8.26.0297/02 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Mercia Claudia Garcia
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0001598-05.2022.8.26.0297 (processo principal 0009817-85.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Oripes Alves Pereira
- Páginas 23/26: Manifeste-se a Fazenda, em 10 dias.
- ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP)
Processo 0001894-61.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Rildo Stafuzza Esgaravati
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 8.230,870 depositada em pág. 26, em favor da parte autora (MLE
juntado em fls.24). Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando
cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob pena de extinção pelo
pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito.
- ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0002169-10.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Geisa Kelen Molina
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 5.970,38 depositada em pág. 26, em favor da parte autora (MLE
juntado em fls.24). Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando
cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob pena de extinção pelo
pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito.
- ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0002616-95.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Lincoln Cabrera Sociedade
Individual de Advocacia
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 2.562,82 depositada em pág. 22, em favor da parte autora (MLE
juntado em fls.21). Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e
fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. Jales, 06 de junho de 2022.
- ADV: LINCOLN CABRERA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34363/SP)
Processo 0002742-48.2021.8.26.0297 (processo principal 1007099-88.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Ricardo Antônio de Oliveira - Sky Brasil Serviços Ltda
- Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6):
R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado.
- ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE
(OAB 373204/SP)
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