22 resultados encontrados para 0000285-31.2003.8.26.0408 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2598 Processo 0004262-09.2018.8.26.0407 (processo principal 1001438-60.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Carlos Henrique Rigo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A parte autora propôs ação de obrigação de fazer
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2598 Processo 0004262-09.2018.8.26.0407 (processo principal 1001438-60.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Carlos Henrique Rigo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A parte autora propôs ação de obrigação de fazer
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2598 Processo 0004262-09.2018.8.26.0407 (processo principal 1001438-60.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Carlos Henrique Rigo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A parte autora propôs ação de obrigação de fazer
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1924 0014000-96.2010.8.26.0408 Incidente-2 (408.01.1999.005195-9/000002-000) Nº Ordem: 000342/1999 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - CONSTRUTORA MELLIOR LTDA X CANDIDO LIMA MONTE E OUTROS - Fls. 58 - Fls. 57: defiro. Aguarde-se por mais sessenta dias informes das partes acer
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1738 (OAB 195683/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 11849/PR), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MASSARU SAITO (OAB 85237/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), JOSE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3489 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0995/2017 Processo 0003365-15.2017.8.26.0407 (processo principal 1001381-76.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sente
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2338 Fernandes Teodoro - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE esta ação movida por Luiza Fernandes Teodoro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura do Município de Osv
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2297 - ADV: MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 1001190-65.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Tributário - José Aparecido Teixe
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2661 ficando deferida, vista do feito pelo prazo de três dias. Cit.Int. - ADV: RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP), RICARDO SARAIVA AMBROSIO (OAB 269667/SP) Processo 0006688-33.2014.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.R.F. - Vistos. Designo audiência de proposta de sus
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1737 Adv. Dr. FLAVIO APARECIDO SOATO, OAB nº 145.286. 1.026.066 Execução de Sentença controle nº 1569/2 JP x CISTIANO CABRERA DE OLIVEIRA fls. 60 - Vistos. A propósito do requerimento formulado pelo M.P. diga a I. Defesa do sentenciado CRISTIANO CABRERA DE OLIVEIRA. Anoto o prazo de 05 (cinco) dias. Adv.