TJSP 11/02/2014 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
1738
(OAB 195683/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP),
OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 11849/PR), IVAN MENDES DE BRITO
(OAB 65883/SP), MASSARU SAITO (OAB 85237/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), JOSE
CARLOS BUENO (OAB 88297/SP), JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP)
Processo 0000285-31.2003.8.26.0408 (408.01.2003.000285) - Procedimento Ordinário - Recuperação judicial e Falência
- Avoneg Comercio de Confeccoes Ltda - Ls Confecções e Tecidos Ltda e outros - Carla Ferreira Aversani - Providenciem os
credores: Dal Distribuidora Automotiva Ltda e Ferramentas Gerais Comercio e Importação S/A a retira das guias de levantamento
já disponíveis. - ADV: JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB
11849/PR), JOSE CARLOS BUENO (OAB 88297/SP), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS), MARCELO
BERVIAN (OAB 36186/RS), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA (OAB
174344/SP), CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP), RAUL GAIOTO (OAB 138515/SP), DANIEL MARQUES DE
CAMARGO (OAB 141369/SP), LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 148222/SP), IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB
149416/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP),
ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO
(OAB 28858/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MASSARU SAITO (OAB
85237/SP)
Processo 0000285-31.2003.8.26.0408 (408.01.2003.000285) - Procedimento Ordinário - Recuperação judicial e Falência Avoneg Comercio de Confeccoes Ltda - Ls Confecções e Tecidos Ltda e outros - Carla Ferreira Aversani - Ao credor Eletrotrafo
Produtos Elétricos Ltda, Dal Distribuidora Automotiva Ltda e Ferramentas Gerais Comércio e Importação S/A, para no prazo
de 10(dez) dias providenciarem a retirada das guias de levantamento já disponíveis. - ADV: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO
(OAB 11849/PR), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS), JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/
SP), MARCELO BERVIAN (OAB 36186/RS), LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 148222/SP), MARIA AUZENI
PEREIRA DA SILVA (OAB 174344/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), RAUL GAIOTO (OAB 138515/SP),
DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP), IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB 149416/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), JOSE
CARLOS BUENO (OAB 88297/SP), CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO
BORGES (OAB 85976/SP), MASSARU SAITO (OAB 85237/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), OSNY BUENO DE
CAMARGO (OAB 28858/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP)
Processo 0000519-66.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000519) - Depósito - Depósito - Nelson Minucci Junior - Não obstante
a ausência nos autos do instrumento (ou certidão) da cessão do crédito, mas considerando o reconhecimento do instrumento
pela autora, defiro o pedido de substituição processual, alterando-se o polo ativo da ação para FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA, com as anotações de estilo. Fls. 274, item
8, primeira parte: certifique a serventia. Após, retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: PALOMA CHABELI PEREIRA BUTRON
MARTINS (OAB 298752/SP), CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP), ADILSON OLIVEIRA DE LIMA (OAB
213840/SP)
Processo 0000602-14.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000602) - Procedimento Ordinário - Guarda - I. S. da S. R. e outro Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial e concedo a guarda
definitiva de E C R para I S DA S R e L R L, com a obrigação de prestar assistência moral, educacional, afetiva e material à
menor, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado lavre-se termo de
guarda expedindo-se, posteriormente, a competente certidão. Dada a natureza da causa isento as partes de custas processuais
e honorários advocatícios. Arbitro honorários advocatícios ao patrono dos Requerentes, segundo tabela própria, no patamar
máximo, ficando deferida, também, a expedição da respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se,
registre-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ADRIANO BARBOSA MURARO (OAB 182874/SP)
Processo 0000832-90.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000832) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - Fls. 120: aguarde-se, como requerido. Intimem-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS
(OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0000941-36.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000941) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, o
pedido inicial formulado pelo BANCO FICSA S/A contra MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA, e declaro consolidadas em
poder do Autor a posse e propriedade do veículo descrito na inicial, valendo a presente como título hábil para a transferência
do certificado de propriedade. Condeno a Ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios,
fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, corrigido
monetariamente desde o ajuizamento. P.R.I.C. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), EVANDRO VLASIC
CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0000972-56.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000972) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grassi $ Grassi
Distribuidora de Lubrificantes Automotivos Ltda - Ao exequente para manifestação, no prazo legal, acerca da certidão do oficial
de justiça de fls. 98 ( Citou e cientificou a executada na pessoa de seu representante legal. Não localizou bens para penhorar.
Solicita que o exequente indique bens, forneça matrícula atualizada de imóvel pertencente ao executado, conta bancária, etc.
a fim de garantir a presente execução). Autos aguardando manifestação e depósito completar de duas diligências, uma por ato
já cumprido, outra a cumprir, no valor de R$27,18 . - ADV: DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP), LUANNA ISMAEL
PIRILLO (OAB 267691/SP), AMANDA ISMAEL PIRILLO (OAB 294997/SP), BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB 309746/SP)
Processo 0001050-60.2007.8.26.0408 (408.01.2007.001050) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Murilo
Cretuchi Delfino de Oliveira - Jeferson Felipe Pontes e outros - Anote-se e cumpra-se o V. Acórdão. Cumpra a serventia, com
urgência, a anotação de extinção determinada nas Normas de Serviço, Cap. II, item 12.2.1, em relação a Marilda dos Santos
Ferreira. Aguarde-se em cartório por seis meses manifestação do autor e precitada ré quanto ao interesse no prosseguimento
do feito (art. 475 J, § 5º, do CPC). Na ausência de requerimento para cumprimento da sentença nesse prazo, arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: ADRIANO BARBOSA MURARO (OAB 182874/SP), NORBERTO DINIZ BUENO (OAB 230245/SP),
CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), ANTONIO PEDRO ARBEX NETO (OAB 88786/SP), CARLOS HENRIQUE
GAZOLLA LEITE (OAB 172141/SP)
Processo 0001061-16.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001061) - Interdição - Capacidade - S. B. P. - Certifique a serventia
acerca do decurso do prazo para impugnação. Em dez dias, providencie a autora a vinda aos autos de cópia das certidões civis
sua e da interditanda, bem como dos documentos pessoais desta. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.
- ADV: EDE BRITO (OAB 182981/SP)
Processo 0001066-43.2009.8.26.0408 (408.01.2009.001066) - Procedimento Ordinário - Guarda - V. B. L. - Isso posto, e pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º