Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1127 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2021 Processo 0001725-79.2018.8.26.0297 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Jean Carlos da Silva Leite - Vistos. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1090 NSCGJ). Com o trânsito em julgado: expeça-se mandado de prisão; expeça-se guia de recolhimento para execução da pena (NSCGJ, Tomo I, art. 468); oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral com jurisdição sobre o domicílio eleitoral do apenado para os fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1570 Jales, 10 de novembro de 2021. - ADV: MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA (OAB 109067/SP) Processo 1501822-34.2020.8.26.0297 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CALDI - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo Audiência Preliminar Virtual, que será realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1288 RELAÇÃO Nº 0406/2021 Processo 1500185-13.2020.8.26.0632 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - N.C. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público de p. 152, intime-se o executado, na pessoa de seu nobre defensor, para que promova a juntada dos comprovantes referentes às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 878 documentação que lhe for conveniente. Intimem-se. Jales, 29 de abril de 2021. - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho Advs: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) DESPACHO Nº 0000015-19.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 938 (OAB 248004/SP) Processo 1003704-93.2017.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Ivone de Oliveira Silva - Pp. 75/85: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 dias. - ADV: ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP) Processo 1004211-83.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1330 155, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e a pena de multa de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário correspondente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 932 por decisões do Superior Tribunal Federal (HC 118.533/MS, rel. Min. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, julgado em 23/06/2016) e do Superior Tribunal de Justiça (Tese Firmada no Tema 600 dos Recursos Repetitivos, publicada em 29/11/2016). Portanto, não deve incidir a determinação do § 1º do artigo de 2º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1083 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1069 José Luis Francisco - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1002834-09.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prom