Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3525 29.2021.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - João Ildebrando Bressanin - F. 32 Para a execução do comando da sentença que impôs a executada obrigação de fazer, deverá ser formado novo incidente considerando a existência de peculiaridades entre as duas obrigações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8073 a controvérsia. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Ressalto que a contagem dos prazos sera em dias uteis, nos termos do artigo 12-A da Lei 9.099/95. Int. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), JULIO CESAR GOMES (OAB 435309/SP) Processo 1000733-68.2020.8.26.0447 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3886 Procópio - Vistos. Tendo em vista que já transcorreu o prazo determinado no art. 40 da LEF, que determinou a suspensão do feito conforme determina o parágrafo primeiro, encaminho os autos ao arquivo, aguardando-se eventual manifestação, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, § 2º da Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4208 Francisco Assis da Silva. Defiro o pedido de f. 168 (vista dos autos fora de Cartório) por 15 dias. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP) Processo 1000816-84.2020.8.26.0447 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4168 SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0000287-42.2021.8.26.0449 (processo principal 1000232-16.2017.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Devanil dos Santos - Vistos. Cumpra-se a o já determinado a fl. 11, sob pena de extinção. Prazo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4309 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2022 Processo 0000083-32.2020.8.26.0449 (processo principal 1000190-30.2018.8.26.0449) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.R.F.S. - - M.S.F.S. - - E.G.F.S. - S.S. - Fl. 96: “Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3298 a Fazenda Pública - Conversão - Arnaldo Alves Moreira - Vistos. Pedido retro, defiro. Expeça-se o necessário para levantamento do valor, conforme requerimento. Int. - ADV: LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 0000272-10.2020.8.26.0449 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3778 SP) Processo 1000417-49.2020.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.L.S. - fica o DR. RICHARD DA COSTA CERBINO, OAB/SP: 424.695, intimado de todo o processado, bem como fica o Autor intimado a se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: RICHARD DA COSTA CERBINO (OAB 4246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3605 crime previsto no art. 329, caput, §2º c.c. art. 129, §1º, inciso I e § 12º, do Código Penal. Poderá apelar em liberdade, pois ausentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva. Deixo de substituir a pena por restritiva de direitos uma vez que ausentes os requisitos legais, especialmente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3729 nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço para: 1) DETERMINAR ao INSS que reconheça como especial os períodos de 19/11/2003 a 22/02/2017, promovendo a averbação dos respectivos, reconhecendo a qualidade de segurado especial, com fator