TJSP 09/09/2022 - Pág. 3886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
3886
Procópio - Vistos. Tendo em vista que já transcorreu o prazo determinado no art. 40 da LEF, que determinou a suspensão do
feito conforme determina o parágrafo primeiro, encaminho os autos ao arquivo, aguardando-se eventual manifestação, sem
baixa na distribuição, nos termos do art. 40, § 2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
(OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0000219-58.2022.8.26.0449 (processo principal 1000723-86.2018.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Vera Lúcia Miranda Quitanda Me - Vistos. À executada para
que se manifeste acerca da petição de fl. 67, a qual menciona a possibilidade de acordo. Int. - ADV: WISMAR GUIMARÃES DE
ARAUJO (OAB 311806/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0000240-78.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - MARIA DARCISA SILVA
RIBEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e outros - Vistos. 1) Em se tratando de direito patrimonial disponível o polo
ativo deve ser assumido pelo espólio de Maria Darcisa Silva Ribeiro, que poderá ser representado pelo inventariante, arrolante
ou herdeiros na administração dos bens. Anote-se. 2) Havendo notícias nos autos que foi reconsiderada a r. Decisão de fl. 347
(fl. 342), aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/SP),
JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP)
Processo 0000274-14.2019.8.26.0449 (processo principal 1000596-51.2018.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do
Paraiba SICREDI VANGUA - Paulo Sérgio Oliveira da Silva Junior - Vistos. Fls. 151: Defiro o pedido. Expeçam-se os ofícios
solicitados pela parte exequente, a qual deverá informar nos autos os dados dos respectivos endereços (pode ser os e-mails).
Com a expedição, intime-se o exequente para que providencie o envio dos ofícios, devendo comprovar nos autos. Após,
aguarde-se as respostas. Int. - ADV: ANGELICA ROZA CAETANO (OAB 373901/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB
229003/SP)
Processo 0000287-42.2021.8.26.0449 (processo principal 1000232-16.2017.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Devanil dos Santos - Vistos. À parte exequente para
ciência da petição retro (fls. 122/124). Int. - ADV: JULIO CESAR COELHO DE CARVALHO (OAB 287870/SP)
Processo 0000307-58.2006.8.26.0449 (449.01.2006.000307) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - J Armando Industria e
Comercio de Plasticos Ltda - Vistos. Dê-se cumprimento à decisão de fl. 608 e aguarde-se a realização da hasta. Int. - ADV:
MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 0000358-93.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000358) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Hilton Sérgio Domiciano - Vistos. Cota retro: defiro a expedição de ofícios para localização do paradeiro do réu MARCOS JOSÉ
DA SILVA. Quanto a HILTON SERGIO DOMICIANO e BENEDITO LEITE, realize-se pesquisa via CRC-Jud diligenciando-se por
eventual certidão de óbito. Int. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 0000440-85.2015.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CLELIA
CASTRO F. DAMICO - BANCO NOSSA CAIXA / BANCO DO BRASIL - Vistos. Apresente a credora planilha atualizada do
crédito, observando os consectários consignados na decisão já preclusa, conforme determinado. Após, tornem conclusos para
análise dos valores, bem como eventual extinção e levantamento. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP),
SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA (OAB 288877/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0000481-52.2015.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Coutinho de Almeida Djighalian - Vistos. A
gratuidade foi indeferida em razão do valor do espólio, não apenas do depósito bancário. Porém, considerando que há liquidez
e alegação de impossibilidade de pagamento das custas judiciais sem essas verbas, defiro o levantamento do valor existente
na conta do Banco Itaú, agência 341, conta corrente nº 535107, em nome do falecido, para pagamento das custas e despesas
processuais em aberto, devendo ser comprovado o recolhimento no prazo de 15 dias. Expeça-se alvará com esta finalidade. No
mais, quanto ao formal, deverá o inventariante indicar as folhas necessárias para sua expedição. Intime-se. - ADV: JUCYMAR
UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0000508-94.1999.8.26.0449 (449.01.1999.000508) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Piquete Cda098 Andrea - Reitere-se a intimação da exequente via carta para regular andamento
em 05 dias, sob pena de desbloqueio dos valores e remessa dos autos ao arquivo nos termos do art. 40 § 2º d a Lei 6380/80. ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0000522-19.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - JOSÉ WANDERLEY
JUNQUEIRA - Aguarde-se a devolução. Se necessário, no momento oportuno, cobre-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA
(OAB 137917/SP)
Processo 0000555-09.2015.8.26.0449 - Ação Civil Pública - Liminar - MUNICÍPIO DE PIQUETE - Cite-se Eduardo Carlos
dos Santos ME via edital com prazo de 30 dias. Providencie-se a publicação dos editais (art. 257, II, do CPC). - ADV: JÚLIO
CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0000662-24.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000662) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mário Luiz de Silva - Intime-se o requerente,
pessoalmente, a suprir a falta (dar andamento ao feito), em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LUCIANA
CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP)
Processo 0000723-50.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000723) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Rodrigues Certifique a z. Serventia se foi completado o o ciclo citatório. Após, tornem . - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA
(OAB 265459/SP)
Processo 0000761-91.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000761) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro - Manifeste-se o exequente sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento.
Prazo: 30 dias. - ADV: JOÃO EMANUEL MORENO DE LIMA (OAB 412955/SP)
Processo 0000781-14.2015.8.26.0449 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.O. - P.S.S. - Junte a Serventia cópia da sentença de
exoneração mencionada e em seguida manifeste-se o exequente . - ADV: JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA (OAB 330467/
SP), DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 0000826-52.2014.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARLI
FERREIRA LINO MOLINARI - BANCO NOSSA CAIXA/BANCO DO BRASIL - Vistos. Elabore a exequente novos cálculos,
conforme determinado a fl. 215 e observados os critérios estabelecidos na decisão. Após, tornem conclusos para análise
dos cálculos, bem como eventual extinção e levantamento. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA (OAB 288877/SP)
Processo 0000830-89.2014.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - JORGE
JOFRE - BANCO NOSSA CAIXA/BANCO DO BRASIL - Manifeste-se a parte contrária sobre a impugnação apresentada. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º