Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS PROCESSO : 1500020-58.2023.8.26.0341 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2020125/2023 - Maracai AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICARDO RIBEIRO DA SILVA VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500021-43.2023.8.26.0341 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2020511/2023 - Maracai AUTOR : Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1789 requisitos exigidos pelo art 783/784, ou alternativamente requerer a adequação do rito da ação, para processo de conhecimento. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GIOVANA DE PAULA ESPOSTE (OAB 424786/SP) Processo 1000958-52.2019.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1789 requisitos exigidos pelo art 783/784, ou alternativamente requerer a adequação do rito da ação, para processo de conhecimento. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GIOVANA DE PAULA ESPOSTE (OAB 424786/SP) Processo 1000958-52.2019.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 534 fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR Cícero dos Santos como incurso nas sanções do artigo 129, § 9º e do artigo 129, caput, ambos do Códi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 534 fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR Cícero dos Santos como incurso nas sanções do artigo 129, § 9º e do artigo 129, caput, ambos do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1374 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2019 Processo 1000241-40.2019.8.26.0341 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Construtora Aquarius Ltda Epp - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1664 173/2020, para fins de contagem de quinquênio, sexta parte e licença prêmio. É o relatório. DECIDO. Os documentos juntados com a inicial, não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o crivo do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1921 limitador das capacidades de entendimento e determinação de André, deve ser esclarecida durante a instrução sendo, portanto, os elementos suscitados pela Defesa insuficientes para enfraquecer o fumus comissi delicti (prova da materialidade e indícios de autoria) necessário ao decreto da medida cautelar, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1612 Diante do reconhecimento da purgação da mora e a determinação à autora para promover a devolução do veículo (fls. 36/37), aliado a fato de que, em tese, a autora poderá alienar administrativamente o veículo, causando prejuízo ao réu, determino a inclusão da restrição de “Transferência”s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1612 Diante do reconhecimento da purgação da mora e a determinação à autora para promover a devolução do veículo (fls. 36/37), aliado a fato de que, em tese, a autora poderá alienar administrativamente o veículo, causando prejuízo ao réu, determino a inclusão da restrição de “Transferência”s