Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3971 no dia 28/12/1997, não comprovou o respectivo registro no C.R.I. - Cabe ao legislador municipal eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no C.TN. - Ilegitimidade da cobrança da questionada taxa, pois, ela não preenche os requisitos de especificidade e divisibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2144 - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Nilton Santos Nascimento - BANCO ITAUCARD S/A - - Joana M. Chefe Veículos- Lc Veículos - Sobre os ofícios/documentos juntados às fls. 224/233, manifestem as partes no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1764 Processo 1000631-31.2019.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Intime-se a requerente para manifestação acerca da certidão do oficial de justiça fl. 194, assim como sobre os ofícios recebidos fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3708 autenticadas pelo Escrivão ou Supervisor do Ofício Judicial. Se for o caso, poderá o próprio advogado autentica-las, conforme expressa previsão legal do art. 425, IV, do CPC. Custas são devidas, mas fica suspensa a exigibilidade, nos moldes do art. 98, § 3º, do CPC. Após, arquivem-se os autos, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2446 a pretexto de interpretar a Lei 10.931/2004, criar hipótese de purgação da mora não contemplada pela lei. Com efeito, é regra basilar de hermenêutica a prevalência da regra excepcional, quando há confronto entre as regras específicas e as demais do ordenamento jurídico. Assim, como o CDC não regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1864 Inadimplemento - Essencial Negocios Imobiliarios - Valdomiro Indalecio e outro - Foi realizada a pesquisa junto ao sistema Sisbajud, conforme detalhamento que segue. Aguarde-se resposta. Int. - ADV: LUANA BOSCAINI (OAB 445621/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP) Processo 0000132-64.2019.8.26.0334/02 - Precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1623 1000620-31.2021.8.26.0334, por meio da qual foi deferido a suspensão do cumprimento de sentença no tocante ao veículo VW/ GOL GL 1.8, RENAVAM 00602278058, placa BGR9473, álcool, ano 1992 (fls. 339/340 e 341), intime-se o sr. Perito judicial, com urgência da suspensão do leilão em relação ao referido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1687 Processo 0000288-81.2021.8.26.0334 (processo principal 0001233-83.2012.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.C.S.M. - - A.H.S.M. - Intime-se o(a) requerente para realizar a distribuição das cartas precatórias, por meio do peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1885 Processo 0000041-66.2022.8.26.0334 (processo principal 1000753-78.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - C.P.L.S. - - B.V.S.S. - - E.G.S.S. - C.J.N.S. - Aguarde-se informações pelo executado, a respeito do recurso interposto junto ao INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1490 informem as partes se possuem interesse na realização de reuniões testes, nos termos do item 7, dessa decisão, que será realizada no mesmo dia da audiência, com uma hora de antecedência. Ademais, deverão as partes informar ao escrevente responsável pela audiência, por meio do e mail [email protected]