Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2610 253517/SP), MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 214357/SP), MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 195625/MG), DOUGLAS NARDY OLIVEIRA (OAB 192572/MG) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2023 Processo 1501141-28.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2193 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2021 Processo 1500220-75.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Marinalva Aparecida Santos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3156 Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça RS, Rel. Irineu Mariani, Julgado em 07/11/2003). Desnecessária intimação do réu revel da desistência do autor, art. 267, VIII, CPC. Inaplicável o § 4º (Apelação Cível nº 70000360222, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3703 (dez) dias-multa, emvalor diário equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do delito (art. 49, § 1º, CP), devidamente corrigido até a época do pagamento (Tabela TJSP). Condenoos réus,por fim,ao pagamento das custas processuais no montante de 100UFESP’scada (art. 4, § 9°, Lei Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2682 grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP) Processo 1001440-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2354 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2023 Processo 0000076-81.2019.8.26.0382 (processo principal 1000945-95.2017.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Denise Dias Fachini - PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2967 ao juiz de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes. Na análise do pedido deve ser observada sua necessidade, a adequação e a proporcionalidade da medida e sempre atentando-se a presença dos princípios do contraditório e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3217 Derradeiramente, apresente a exequente, no prazo de 10 dias, a correta e atualizada matrícula do imóvel do qual requer a penhora às fls. 104/106, de nº 15.477, do CRI de Mirassol-SP. Int. N.Paulista, 11 de janeiro de 2021. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1001276-09.2019.8.26.0382 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1536 a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para este fim de acordo com as normas administrativas do tribunal.16. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887 do Novo Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que:17. Os bens serão vendidos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2785 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2022 Processo 0000071-30.2017.8.26.0382/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Mansano - “1. Conforme d