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0000289-89.2021.8.26.0294

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5 resultados encontrados para 0000289-89.2021.8.26.0294 - data: 11/08/2025

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TJSP 20/05/2021 - Pág. 798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 798 210982/SP) Processo 1000643-68.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz Fernando Elias Pereira - - Cassia Elias - Vistos, 1- Fls. 161/198: Digam sobre o laudo apresentado. 2- Considerando o grau de especialização dos Peritos, a complexidade dos trabalhos re

TJSP 16/04/2021 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 723 Processo 1000428-24.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clarice Freitas da Silva - Vistos. Ante o constante dos autos, concedo ao(à) requerente os benefícios da gratuidade, bem como prioridade na tramitação. Anote-se. Dispenso a audiência de conciliação, instrução

TJSP 09/04/2021 - Pág. 766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 766 o autor encontra-se na ativa.Licença-prêmio. Art. 209, LE nº 10.261/68. Direito ao benefício reconhecido, mas não usufruído em atividade. Períodos aquisitivos demonstrados nas certidões. Precedentes desta Câmara. Desnecessária nova apuração dos períodos aquisitivos. Base de cálculo que deve ser o ú

TJSP 12/03/2021 - Pág. 975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 975 Processo 0000013-92.2020.8.26.0294 (processo principal 0000409-06.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elizia Maciel de Lima - Braulio Bernardo - Vistos. 1 Seguindo a decisão de pág. 24, bem como considerando que a exequente não se opôs ao comprovado pelo executado nos autos

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