TJSP 16/04/2021 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
723
Processo 1000428-24.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clarice Freitas da Silva
- Vistos. Ante o constante dos autos, concedo ao(à) requerente os benefícios da gratuidade, bem como prioridade na tramitação.
Anote-se. Dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos
da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se. - ADV:
VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
Processo 1000447-30.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Miriam Pereira Lemos
- Vistos. Ante o constante dos autos, concedo os benefícios da gratuidade ao(à) requerente. Anote-se. No mais, dispenso a
audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe,
advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se. - ADV: CARINA OKUYAMA (OAB
428615/SP)
Processo 1000450-82.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Josimar Lemos dos
Santos Conhecido pitico - Vistos. Ante o constante dos autos, concedo os benefícios da gratuidade ao(à) requerente. Anote-se.
No mais, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos
da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se. - ADV:
VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
Processo 1000676-24.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Amanda Monique
dos Santos - Autopista Regis Bittencourt S/A - Págs. 287-289: Aguarde-se o efetivo retorno dos autos, que se encontra na
Instância Superior. Caso o pedido de homologação não seja apreciado pelo Colegiado, tornem-me conclusos. Nada obsta,
porém, que os termos do acordo sejam cumpridos, para fins de solução da lide. - ADV: JEFERSON GILIARD DE FRANÇA (OAB
423111/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1001211-50.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- ELOISA MARIA BAPTISTA DA COSTA CORREA - ESMERALDA DE BARROS FERREIRA e outro - Vistos. Primeiramente,
regularizem os contestantes sua representação processual. Prazo de 5 dias. Atendida a determinação, abra-se vista à requerente
para réplica, observado o prazo de 10 dias. Intime-se - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP), CLAUDIO
SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 1001510-27.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guinelio
Alves Trindade - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Certidão pág. 184: Decisão nos autos do Incidente. - ADV: EDENILSON DE
OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2021
Processo 0000289-89.2021.8.26.0294 (processo principal 1000772-39.2020.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Sebastião Pereira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Pág. 26: Defiro o levantamento da importância
depositada, em favor do exequente. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Após, confirmado
o levantamento, tornem conclusos para extinção. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), HELDER
HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0000382-52.2021.8.26.0294 (processo principal 1000421-66.2020.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Geraldo Gonçalves de Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo apresentar nova planilha de cálculo, com as devidas atualizações.
Int. - ADV: LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP)
Processo 0000383-37.2021.8.26.0294 (processo principal 1001881-25.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Mike Muniz Camargo - Epp - - Mike Muniz Camargo - Auto Pista Régis Bittencourt S/A - Vistos. Na
forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, fica desde logo deferido o pedido de pesquisas
junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo o exequente apresentar planilha de cálculo atualizada. Por
fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RICARDO MOHRING NETO
(OAB 319373/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1000296-64.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Dorcas de Franca Alves - Banco C6 S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. Intime-se. - ADV: CARINA
OKUYAMA (OAB 428615/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000314-85.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudio
Sipriano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - - Construtora Registrense Ltda - Vistos. Acolho os embargos de
declaração opostos (fls. 52/53) para retificar a decisão de fls. 42/43 e alterar o prazo de contestação para 15 dias úteis, prazo
este que vem sendo adotado neste juizado. Manifeste-se o autor em réplica. Intime-se. - ADV: RAQUEL CIRINO DE SOUZA
BOTI (OAB 270657/SP), GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO (OAB
148719/SP), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 1000396-19.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Edmilson de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º