Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4251 Processo 0000291-11.2020.8.26.0483 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - José Henrique de Lima Prado Vistos. Tratam-se de autos de execução penal cuja pena imposta consiste em 02 anos de reclusão, em regime inicial aberto e 10 dias-multas, no valor unitário de 1/10 do salário mínimo vigen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3714 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0849/2020 Processo 1500287-16.2019.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins N.M.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4597 no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do INSS no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 4576 Processo 1500962-91.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - MARCELO ROBERTO AUGUSTO - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre as testemunhas não localizadas (fls. 350/351), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ROGÉRIO LUIS ADOLFO CUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 120 0038165-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002648-55.2017.8.26.0616; Assunto: Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3450 Processo 1500216-92.2020.8.26.0483 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIONIZIO FRANCISCO COTRIM NETO - Postas estas considerações, mantenho a prisão de DIONIZIO FRANCISCO COTRIM NETO, que se mostra atenta aos ditames da lei posta. Intime-se. - ADV: ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 4025 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0454/2022 Processo 0000291-11.2020.8.26.0483 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - José Henrique de Lima Prado - Vistos. Ante notícia de descumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4949 na inicial, tornando definitiva a liminar anteriormente deferida. Declaro resolvido o processo na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde cada desembolso, e honorários advocatícios sucumbenciais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4212 - Pix Construções Ltda - fica o requerente intimado para recolher a diligência do oficial de justiça em conta existente nesta Comarca (Banco do Brasil - agência 0320-4 conta 950001-4 R$ 95,91 cada ato), em conformidade com as NSCGJ: “Art. 1.016. O recolhimento das despesas de condução será efetuado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 523 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; 0000291-11.2020.8.26.0483; Constrangimento ilegal; Impetrante: Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira; Paciente: José Henrique de Lima Prado; Advogado: Paulo Sérgio