TJSP 16/03/2020 - Pág. 3714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
3714
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0849/2020
Processo 1500287-16.2019.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins N.M.A. e outro - Expedida carta precatória à Comarca de Presidente Prudente-SP para inquirição da testemunha em comum
RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS - Audiência designada naquele Juízo para o dia 18/03/2020, às 15h30. - ADV: LUCIANNE
PENITENTE (OAB 116396/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2020
Processo 0000045-68.2018.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - D.T.P. e outro - Ciência às partes da baixa dos autos. Anote-se no sistema SAJ o resultado do v. Acórdão e o trânsito em
julgado das partes. Aditem-se as guias. Cumpra-se, no que couber, as deliberações que constaram da sentença de fl. 251/260.
Após, feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB 143767/SP)
Processo 1501281-59.2019.8.26.0483 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ENIVALDO ALVES
DOS SANTOS - “Apresente o defensor dativo resposta à acusação, no prazo legal” - ADV: RONALDO PEROSSO (OAB 294407/
SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0841/2020
Processo 0006150-76.2018.8.26.0483 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - J.F.S. - Vistos. Fls. 166. Ante a
inércia da defensora dativa de fls. 158 providencie a serventia sua destituição, indicando outro defensor ao sentenciado, bem
como intimando-o a se manifestar sobre eventual conversão da pena. Int. - ADV: LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB
243967/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0850/2020
Processo 0000291-11.2020.8.26.0483 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - José Henrique de Lima Prado Vistos. Considerando o período da pena corporal a ser cumprida, defiro o pedido de parcelamento da prestação pecuniária de
fls. 66. Aguarde-se o pagamento na forma requerida. - ADV: PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 160985/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2020
Processo 0001486-12.2012.8.26.0483 (483.01.2012.001486) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Victor Eduardo Jock - Buzati & Buzati Segurança Ltda - - Tufy Nicolau Junior - - Univaldo Buzati Espólio - PROCESSO Nº
2012/000181. VISTOS. Em face da inércia do credor em indicar bens passíveis de penhora ou trazer aos autos informação da
partilha de bens e direitos deixados pela parte requerida (fls. 644), JULGO EXTINTA a ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS EM EXECUÇÃO proposta por Victor Eduardo Jock contra Buzati Buzati Segurança Ltda e Univaldo Buzati Espólio, com
fundamento no artigo 53, § 4º (2ª figura), da Lei n. 9.099/95. Com o trânsito em julgado, expeça-se CERTIDÃO DE CRÉDITO
no valor do débito atualizado, a qual servirá para habilitação nos autos do inventário, tão logo o mesmo seja aberto, na forma
requerida à fl. 576, ou para instruir futuro cadastro de incidente de cumprimento de sentença no formato digital. Autorizo: 1)
ao interessado a desentranhar os documentos instrutores do pedido, após o trânsito em julgado; 2) a inutilização imediata do
autos, salvo se as partes manifestarem-se em contrário no prazo de dez (10|) dias; 3) inutilização do autos, no prazo de 90
(noventa) dias - na hipótese, da parte final do item anterior (se as partes manifestarem-se em contrário); contados a partir da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º