Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 2º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804976-91.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LADANIE FERREIRA DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Agravada: Justiça Pública. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804821-88.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 10 00040 Processo: 0002616-41.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARISTOTELES MENDES DE LIMA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 38 00836 Processo: 0000389-43.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOAO VIDAL TAVARESREU: OTONIEL EMILIANO BEZERRA Despacho: Intime-se Processo suspenso até o dia 27/ 12/18, conforme requerimento da parteautora. 00837 Processo: 0000706-36.2016.815.0581 - PRO

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 3A. VARA DE SAPE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00780 Processo: 0000292-15.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO JUVENCIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2018 as 09:30hs,

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 22 00428 Processo: 0001900-29.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: EMILSON AVELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00429 Processo: 0002041-04.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 50 00907 Processo: 0000138-32.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JAIR DOS SANTOS NASCIMENTOREU: JAIR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ADELCIO TARGINO FILHOREU: JOSE DE FREITAS OLIVEIRAREU: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 0143

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 1A. VARA DE SAPE NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00838 Processo: 0000675-27.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ROSINEIDE MEIRELES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 163, NO PRAZO DE 10 DIAS. OBSERVAR QUE AS JUNTADAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DEVERAO SER N

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 00795 Processo: 0000367-49.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO ATAIDE FRANCISCOAUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO BENICIO VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00796 Processo: 0000373-56.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCE

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0777926-92.2007.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrentes: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., Recorrido: CHUBB SEGUROS DO BRASIL S/A, intimação ao Bel. DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB-PB Nº 14.139, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE, REGULAR

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 30 34º) Apelação Criminal nº 0006261-27.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: ANTÔNIO VICENTE PEREIRA NETO (Adv.: Wanderlan