TJPB 01/08/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019

22

00428 Processo: 0001900-29.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMILSON AVELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002041-04.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: MARIA DA LUZ BATISTA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002231-74.2010.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010588PB DANILO
DUARTE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002314-17.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: TATIANA TEJO E SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0002364-14.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUSTENIO DE SOUSA
MORAIS ADVOGADO: 013968PB ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA , 014581PB ALANNA
GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEREU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0002515-53.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EMILSON AVELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0002845-94.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA JUSTINO DE
SOUZA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0003694-80.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: MARIA SERAFIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0001618-15.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S. ADVOGADO: 015023PB
RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 220/222, que julgou improcedente a pretenção punitiva.
00437 Processo: 0001740-57.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa para,
no prazo de 05 dias, apresentar alegacoes finais.
2A. VARA DE SAPE NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000336-68.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DFA SERVICOS MEDICOS ADVOGADO: 029966PE LILI DE SOUZA SUASSUNA. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco
dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito e cumprir a determinação contida no despacho de
fls. 20, sob pena de extinçao do processo.
00439 Processo: 0003282-81.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Sentenca:
Processo extinto.
3A. VARA DE SAPE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0001865-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO JOSE DE PAULA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
querendo, requerer o cumprimento de sentença, nos termos do disposto no art. 524, do ncpc, sob pena
de arquivamento.
00441 Processo: 0002520-36.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: CRISTIANA DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se Vistas dos
autos para apresentar contrarrazores ao recurso apelatorio interposto, no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000292-15.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL MESCIAS TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI , 013265PB ANA RENATA
GOMES SCHIMMELPFENG. Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo de 08(oito) dias, oferecer as
razoes recursais.
00443 Processo: 0001893-90.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CRISTIANO DE
CARVALHO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu do
deferimento do parcelamento das custas processuais, em seis parcelas, iguais e mensais.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000797-98.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANTANA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000895-54.2014.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO CRISPIM DA SILVA ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente
00446 Processo: 0001307-48.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000876-77.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZA CRISTINA GOMES BRITO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa querendo promover
a execucao do julgado.
00448 Processo: 0001306-63.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-separa querendo promover a
execucao do julgado.
00449 Processo: 0001306-63.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-separa querendo promover a
execucao do julgado.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000357-86.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILZA DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCO JOSE BERNARDO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOAB FERNANDES NASCIMENTO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/09/2019, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00451 Processo: 0001521-13.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CEZAR BATISTA
RIBEIRO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: SEBASTIAO ELANDIO GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/09/2019, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000260-28.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JURANDIR SALES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014323PB CAROLINA MENESES PONTES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0003778-89.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0005532-81.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE GARRIDO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: MUNICIPIO SAO JOSE
LAGOA TAPADA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0005764-20.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUSA MOTEL SOUSA
LTDA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE

ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0004946-68.2006.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO
LAMARTINE DE F. BERNARDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB
SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000092-74.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: A. R. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: Y. I. A. D. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a defesa dos dois primeiros denunciados para apresentar suas alegações
finais, no prazo legal.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0004867-11.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RAIMUNDA DE
SOUSA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seas partes da decisão
de fls 109 requerendo o que entender de direito

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000266-89.2015.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: BRUNO BENEDITO DA
SILVA TORRES ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE
2019, AS 9H00 NO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE TAPEROÁ/PB.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000045-46.1996.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IZIDRO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO. REU: IZIDRO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000136-97.2000.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEIXEIRA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 008711PB NUBIA SOARES DE
LIMA , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: ARIANO DANTAS MONTEIRO ADVOGADO:
013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JOSE NASCIMENTO ADVOGADO: 013821PE GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: EDILEUSON DINIZ LIMA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA.
REU: JOSE TOMAZ DA COSTA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JACINTO
NOVO CAVALCANTE ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000222-43.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: VANIA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: LUIZ DE SOUZA
CAMBOIM ADVOGADO: 022128PB KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000612-91.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 011760PB ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA.
REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. LITISCONSORTE: CORSANE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDALITISCONSORTE: OLAVO JOSE ALVES
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0002165-18.2003.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEIXEIRA ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 008711PB NUBIA SOARES DE
LIMA. REU: GK EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000435-44.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEUSON RAMALHO XAVIER
BATISTA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: RENNE WESLEY FERREIRA
LIMEIRAVITIMA: EXPEDITO MARIO RAMALHO VIEIRA Despacho: Intime-se a defesa de Eleuson
Ramalho Xavier Batista para apresentar as razoesrecursais, no prazo de 05 (cinco) dias.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000066-46.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON MANOEL DE
LIRA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000100-21.2015.815.0491 - DESAPROPRIACAO AUTOR: M. U. ADVOGADO: 013168PB
ELICELY CESARIO FERNANDES , 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU:
M. N. A. B. ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: H. F. N. N.REU: M.
I. N. B.REU: A. A. B.REU: C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000156-35.2007.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL REU: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: UNIAO FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000215-13.2013.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ANTONILDA DE ALMEIDA GERMANO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000269-13.2012.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: FIGUEIREDO E MARTINS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000302-32.2014.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTT AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRESREU: ERIVAN ANTONIO DE MORAIS EVENTOS ADVOGADO: 008223A
EDGAR SMITH NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000352-05.2007.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR TEODORO
MARTINS ADVOGADO: 004114PB MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000485-03.2014.815.0491 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: EMILIA BARRETO DE
SOUSA ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. REU: MARIA ANTONILDA DE ALMEIDA GERMANO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO PJE – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000030-28.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WELINGTON DO VALE DE SOUZA
(127.441.004-55) KALIU ADRIANO DE SOUSA SILVA (706.212.544-01) ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI
EDSON CAVALCANTE 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE - NF 063/2019 - DATA: 31/07/2019 INTIME-SE, O ADVOGADO DO RÉU, PARA, COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 15/08/2019 ÀS 09H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE GURINHÉM-PB