5 resultados encontrados para 0000293-03.2013.8.26.0458 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2191 admitido na triagem da OAB, concedo-lhe a gratuidade judiciária Lei Federal nº 1.060/50, anotando-se. Processe-se em segredo de Justiça. Vista ao Ministério Público Estadual. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP) Processo 3000171-36.2013.8.26.0458 - Divórcio Litigioso - Casamento - L. H.
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2157 9099/95, APLICO a FELIPE ROSA CLEMENCIO DA SILVA a pena restritiva de direitos consistente no cumprimento de prestação pecuniária de pagamento de R$ 200,00 fl. 53. Registre no sistema competente, e comunique o r Juízo deprecado. - Advogados: NORBERTO BARBOSA NETO - OAB/SP nº.:136123; Processo nº.: 0000468-3
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2037 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2014 Processo 0000008-49.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000008) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Periclitaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2045 RELAÇÃO Nº 0023/2013 Processo 0000708-23.2012.8.26.0457 (457.01.2012.000708) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A. R. M. - F. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a ação para condenar ADRIANO RIBEIRO MENEZES como incurso nas sanções do artigo 155, caput, do Código P