TJSP 07/10/2013 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
2191
admitido na triagem da OAB, concedo-lhe a gratuidade judiciária Lei Federal nº 1.060/50, anotando-se. Processe-se em segredo
de Justiça. Vista ao Ministério Público Estadual. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 3000171-36.2013.8.26.0458 - Divórcio Litigioso - Casamento - L. H. da S. C. - S. B. dos S. C. - Defiro o requerido na
cota retro ministerial, certificando-se a Serventia. Após, abra-se nova vista ao MP. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO
(OAB 134111/SP)
Processo 3000182-65.2013.8.26.0458 - Divórcio Litigioso - Casamento - D. de A. C. - P. H. de A. - Por ter sido a autora
admitida na triagem da OAB, concedo-lhe a gratuidade judiciária - Lei Federal nº 1.060/50, anotando-se. Processe-se em
segredo de Justiça. Trata-se de Ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio Litigioso, considerando que houve
separação judicial anterior averbada fl. 07 verso. À autora, para emenda da inicial, devendo a Serventia realizar as anotações
necessárias no sistema informatizado competente. - ADV: LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS (OAB 309837/SP)
Processo 3000183-50.2013.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - KAMILLY GABRIELLY
RIBEIRO FERREIRA - MUNICÍPIO DE PIRATININGA - Para fins de concessão da gratuidade judiciária, comprove a autora
sua hipossuficiência financeira, considerando que não passou pela triagem da OAB e teve condições de contratar advogada
particular. Alternativamente, comprove o recolhimento das custas judiciais. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULA CAMILA DE LIMA
(OAB 262441/SP)
Processo 3000194-79.2013.8.26.0458 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Contratos de Consumo - Suely
Aparecida Coradi da Silva - Kgc Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - Diante do exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO
apresentada por SUELY APARECIDA CORADI DA SILVA em face de KGC COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Superada eventual fase recursal, voltem. - ADV: FREDERICO PRADO LOPES (OAB 143263/SP), LUCIO RICARDO DE
SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), SAMIR HALIM FARHA (OAB 23686/SP), AURELIO FRANCO DE CAMARGO (OAB 256829/
SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP)
Processo 3000205-11.2013.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Érika
Cristina Amado - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Apresente a autora cópia legível do contrato de fl. 47/50. - ADV: SILVIA
HELENA VAZ PINTO (OAB 184505/SP), PAULA CAMILA DE LIMA (OAB 262441/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO AUGUSTO GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2013
Processo 0000123-02.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000123) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional
de Armas - Justiça Pública - João Bosco Escobar Medina - Frente o despacho de fl. 235, e o que vem disposto no § 2º, do artigo
399 da Lei Processual Penal, faça conclusão ao Magistrado que findou a instrução do feito. Assinalo que o Juiz que concluiu
a instrução, também manteve o contato direto com o réu. Consoante lição de Guilherme de Souza Nucci (Código de Processo
Penal Comentado 9ª Edição RT): “A novel norma não trouxe maiores detalhes acerca do assunto, razão pela qual nos parece
possível a aplicação por analogia, do preceituado pelo art. 132 do CPC”. Int. - ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/
SP), FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES (OAB 156216/SP)
Processo 0000166-65.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000166) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Marco Antônio Pereira Barbosa - Ciência à Defensoria do laudo encartado. Publique no DJE. Depois, cls ao
Magistrado que conclui a instrução. - ADV: EMERSON CESAR DEGANUTI DE OLIVEIRA (OAB 271722/SP)
Processo 0000293-03.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000293) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J. P. - P. S.
R. de M. - Frente o que vem disposto no § 2º, do artigo 399 da Lei Processual Penal, faça conclusão ao Magistrado que findou a
instrução do feito. Assinalo que o Juiz que concluiu a instrução, também manteve o contato direto com o réu. Consoante lição de
Guilherme de Souza Nucci (Código de Processo Penal Comentado 9ª Edição RT): “A novel norma não trouxe maiores detalhes
acerca do assunto, razão pela qual nos parece possível a aplicação por analogia, do preceituado pelo art. 132 do CPC”. - ADV:
CHRISTIANE BOTELHO DE CASTRO (OAB 141118/SP)
Processo 0000299-49.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000299) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Ademir Ferreira de Souza - Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 143. Expeça-se o necessário.
(deferida a substituição da testemunha Moisés da Silva Pereira (falecido), por Fernando Antonio Alves, o qual foi intimado para
comparecimento à audiência designada) - ADV: CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO (OAB 224700/SP), EMERSON
CESAR DEGANUTI DE OLIVEIRA (OAB 271722/SP)
Processo 0000304-71.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000304) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rodrigo
Aparecido Valentim - Depreque-se com a finalidade de audição de Hélio Rodrigues - PM. Cumpra o disposto no artigo 222 do
Código de Processo Penal. - ADV: ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP)
Processo 0000304-71.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000304) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rodrigo
Aparecido Valentim - Nota do cartório: Ciência as partes em cumprimento ao disposto ao artigo 222 do CPP, da expedição
de Carta Precatória a Comarca de Pirajuí-SP, para oitiva da testemunha de acusação PM Hélio Rodrigues. - ADV: ANTENOR
NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP)
Processo 0000405-40.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000405) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - Anderson Borseti Silvino - Por cautela, à Defensoria do acusado. Prazo: 5 dias. - ADV: GUSTAVO CARDADOR SILVA
(OAB 303192/SP)
Processo 0000423-61.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000423) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Ameaça - Justiça Pública - Jaqueline dos Santos - Frente o que vem disposto no § 2º, do artigo 399 da Lei
Processual Penal, faça conclusão ao Magistrado que findou a instrução do feito. Consoante lição de Guilherme de Souza Nucci
(Código de Processo Penal Comentado 9ª Edição RT): “A novel norma não trouxe maiores detalhes acerca do assunto, razão
pela qual nos parece possível a aplicação por analogia, do preceituado pelo art. 132 do CPC”. - ADV: ANTONIO CARLOS
DAHER (OAB 87188/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º