Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 31 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003850-37.2020.8.26.0554; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: A. R. F. S.; Advogada: Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4137 manifeste-se acerca da petição de págs. 28/34. - ADV: PAULO ENEAS SCAGLIONE (OAB 85001/SP) Processo 1003953-81.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Servidão - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos. Indefiro, posto que a própria parte poderá solicitar a ficha cadastral junto ao órgão. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 420 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1048639-94.2021.8.26.0002; Planos de saúde; Agravante: Silmara Serafim dos Santos; Advogado: Jose Antonio Gama (OAB: 289477/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4236 RELAÇÃO Nº 0814/2022 Processo 0000294-76.2022.8.26.0650 (processo principal 1004011-50.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Eliana Ferreira - Cooperativa Habitacional El Shadai de Valinhos - Diante do valor depositado, junte nova planilha de débito descontando os depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4210 Autoridade Policial para que restitua a Renato Gomes da Costa (filho da ré) os aparelhos de telefones celulares, marca Samsung, cor dourada e outro da marca Lenovo, na cor preta; uma bolsa de jeans de cor preta e fundo rosa e um motociclo Honda/CG 125 Fan KS, ano 2011 e modelo 2012, cor vermelho. Instrua-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4174 RMI concernente ao último benefício de auxílio por incapacidade temporária percebido foi no valor de R$ 2.428,02, sendo esse o valor a servir de base de cálculo do benefício. Requer a rejeição da impugnação (fls. 67/69). É o relatório. Fundamento e decido. O artigo 535 do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 848 a execução provisória do julgado (art. 520, VII, do Código de Processo Civil); b) a sentença de improcedência do pedido tem o condão de revogar a decisão concessiva da antecipação, ante a existência de evidente antinomia entre elas” (STJ, AgRg nos EREsp 1.199.135/DF, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, DJe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1569 consta do Rol da ANS, que é taxativo. Afirma que não pode ser obrigada a custear o tratamento com uma técnica específica que não goza de previsão no mencionado Rol. Alega, ademais, que o prazo para cumprimento da liminar é exíguo e sem embasamento com a realidade fática, não havendo uma urgência específica para imposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3859 eventuais custas, em 15 (quinze) dias, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do NCPC. Saliento que a intimação deverá ser feita na forma do art. 513, §2º, do NCPC, qual seja: havendo patrono particular, mediante publicação no DJE (inc. I); por carta quando re