Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1681 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da mat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1453 - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001372-27.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - V.M.G. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB 423285/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1334 Processo 1000027-89.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luis Antonio Fagnani Me Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Decido. O cheque que dá ensejo ao processo de execução conta com pessoa jurídica como favorecida do crédito nele con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1655 MACATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2021 Processo 0000055-24.2020.8.26.0333 (processo principal 0000870-31.2014.8.26.0333) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2096 ordenamento permite que essa tutela jurisdicional seja antecipada pelo órgão julgador, desde que preenchidos certos requisitos legais. Como se vê, passíveis de antecipação no tempo são os efeitos da tutela jurisdicional que o autor apenas obteria ao final do procedimento judicial. Fixada tal premissa, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1855 Processo 1500171-19.2021.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOAO JUSTINO GUEDES - Vistos. Inicialmente, indefiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça, vez que não há nos autos comprovação da hipossuficiência, sendo insuficiente a mera declaração sem outros elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2084 Processo 0000238-58.2021.8.26.0333 (processo principal 1000941-40.2019.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Carlos Queiroz - Autos com vista ao exequente para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1439 GRANA (OAB 411503/SP) Processo 0000239-43.2021.8.26.0333 (processo principal 1000298-82.2019.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Celio Caversan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo a concordância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1476 RELAÇÃO Nº 0206/2021 Processo 0000104-31.2021.8.26.0333 (processo principal 1000014-11.2018.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.M.B. - E.S. - Vistos. De proêmio, esclarece-se ao impugnante que, diversamente do alegado, houve prévio pedido de bloqueio de valores e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1519 Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - G.D.B. - F.B.S.B. - Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste quanto à contraproposta apresentada pelo exequente às fls. 218/221, devendo, em caso de concordância, comprovar nos autos o depósito da primeira parcela, até o dia 10 de