Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1734 Processo 0000297-93.2022.8.26.0306 (processo principal 1003977-74.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Dissolução - O.S.J. - R.M.R.S. - Manifeste-se o embargado acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º do NCPC. Nada Mais. - ADV: EDUARDO FELIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1216 DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se desti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2616 o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Entretanto, a Sentença foi devidamente fundamentada e o embargante não logrou êxito em demonstrar a existência de quaisquer desses vícios. O escopo dos Embargos declaratórios não é outro senão o de sanar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1493 Ao(À) Defensor(a) nomeado(a), arbitro os honorários nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, em vigor. Expeça-se Certidão de Honorários. Após, AGUARDE-SE as contrarrazões do Ministério Público E remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Criminal. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1349 ANTONIO DONIZETI AUGUSTO - Certifico e dou fé que os autos se encontram com vista às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo atualizado da(s) pena(s) de multa, conforme determinado. Nada Mais. - ADV: CAROLA BIGATÃO NASCIMENTO (OAB 180790/SP), MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1350 no rosto dos autos dos direitos que a devedora possua ou venha a possuir até o limite do débito. Inconformismo. Descabimento. Justiça gratuita. Pedido formulado por pessoa jurídica. Dificuldades financeiras não demonstradas. Sumula n. 481, do Superior Tribunal de Justiça. Inaplicabilidade do diferimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1704 Processo 1005648-90.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.S.G. - Considerando-se a interposição de recurso de apelação,fica a parte contrária intimada para apresentarcontrarrazõesno prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1426 arquivem-se os autos. Intime-se. Publique-se. Registre-se. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP) Processo 1002304-41.2022.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.A. - Manifeste-se a parte acerca da devolução da carta de citação/intimação (AR negativo), no prazo legal. - ADV: FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1474 que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1280 RELAÇÃO Nº 0154/2022 Processo 0000251-07.2022.8.26.0306 (processo principal 1002440-43.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.G.P.S. - C.M.S. - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do Art. 330, III, do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o pres