4 resultados encontrados para 0000298-71.2021.8.26.0449 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3429 nos termos do art. 1.286 da NSCGJ. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/ SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0000311-41.2019.8.26.0449 (processo principal 1000286-79.2017.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3663 de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo Audiência de Instruçã
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4329 etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO (OAB 442948/SP) Processo 1000556-69.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal prom