18 resultados encontrados para 0000299 71.2021.8.26.0347 - data: 01/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2339 RELAÇÃO Nº 0419/2021 Processo 0000812-81.2015.8.26.0498 - Inquérito Policial - Estelionato - ARNALDO HEITOR DOS SANTOS - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fl. 550 e Julgo Extinta a punibilidade de ARNALDO HEITOR DOS SANTOS e JESUS APARECIDO ROSSI, nos termos do artigo 107, inciso
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2467 deverá se manifestar pelo e-mail do Juizado Especial Cível e Criminal de Matão: [email protected], inserindo no campo assunto o número do processo e no texto do e-mail número de telefone para contato. Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverá o auto
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2254 permanecer sob guarda e conservação do autor/exequente até deliberação de inutilização/entrega, bem como ser exibido em audiência porventura designada. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP) Processo 1002853-30.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1996 a progressão ao regime aberto modalidade prisão albergue domiciliar. A data do término de cumprimento da pena privativa de liberdade decorreu em 07/06/2021 (fls. 539/541). Em relação à multa penal, foi expedida certidão para inscrição de dívida ativa (fls. 467). O Ministério Público requereu a extin
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2041 deserto, sendo inaplicável o artigo 1007, § 2º do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), CAMILA CEOLIN LIMA (OAB 152308/MG) Processo 0000247-12.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Junior Espedo - O
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2052 Processo 0000299-71.2021.8.26.0347 (processo principal 1000517-87.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Viacao Cometa Sa - Edna Aparecida Muller Guandalini - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: AILTON MACEDO (OAB 337744/SP), ANDREA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2058 em estabelecimento prisional, ficará dispensada a indicação de tais informações somente ao(à) acusado(a), preservando-se a indicação para os demais. Fica ainda consignado, que as informações sobre a vida pregressa (mero antecedente) do(a) acusado(a) devem ser trazidas aos autos por meio de declaraç