Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1936 Processo 0019907-77.2006.8.26.0348 (apensado ao processo 0004914-97.2004.8.26.0348) (348.01.2006.019907) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de Porc Tec Chiarotti Ltda - Vistos. Ante a extinção do feito pela desistência, levante-se o valor bloqueado a fls. 193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1787 trazaos autos contratoassinado pela parte ou indicação de que a transação fora feita com uso de dados pessoais (como cartão e senha, p.ex) ou mesmo assinada eletronicamente. E, conforme orientação desse Juízo, seguindo precedentes do STJ, a responsabilidade acerca do uso de cartão e senha ou mesmo u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1938 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0973/2022 Processo 0000015-88.1997.8.26.0352 (352.01.1997.000015) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Banco do Brasil Sa - Luiz Roberto de Oliveira - Fls. 405/408: Ciência das pesquisas r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2060 38.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Mendonça Santos BANCO PAN S/A - Certifico que até a presente data o executado não se manifestou, nem apresentou comprovante de pagamento nos autos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3965 solicitando as providências necessárias para a realização da perícia complementar, uma vez que este Juízo já oficiou várias vezes ao IMESC, inclusive à Ouvidoria e até o momento não foi atendido em sua solicitação. Do oficio deverá constar cópia dos oficios expedidos anteriormente, bem como a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2210 de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2915 AMARO BARBOSA YKUTAKE (OAB 355524/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG) Processo 0000138-12.2022.8.26.0352 (processo principal 1001079-52.2016.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Chelsman Luis Gonçalves Filho - Vistos. Considerando que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3665 MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP) Processo 0000277-61.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001524-02.2018.8.26.0352) (processo principal 100152402.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Mendonça Santos BANCO PAN S/A - Vistos. Fl. 144

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2593 Int. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP) Processo 0000159-27.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Alexandre de Paula Silva Desse modo, adotando o entendimento cristalizado no Tema Repetitivo 931 do Superior Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2419 contradição, obscuridade, ou até mesmo erro material. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. In