Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1354 caso de improcedência, uma vez que, eventualmente havendo interposição de recurso inominado, poderá haver a condenação de alguma das partes, ainda que ao pagamento de ônus sucumbenciais. Sem publicação do valor do preparo, em face do Comunicado CG nº 916/16 e sem necessidade de Registro da Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1245 SP), ROBERTO DE STEFANI NETO (OAB 408419/SP) Processo 0025280-22.2000.8.26.0309 (309.01.2000.025280) - Separação Consensual - Dissolução - D.S.C. - Defiro a emissão da Carta de Sentença. Providencie a serventia o necessário. Após, nada sendo requerido no prazo de 15 dias. Arquivese. (nota de cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1554 Processo 1021415-36.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Felix Júnior Banco Santander Brasil Sa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais a ele inerentes, o acordo a que chegaram as partes e, via de consequência, nos termos do artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1355 manter contato com as vítimas ou de se aproximar de qualquer delas a uma distância inferior a 300m, e a proibição de ausentarse da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial. Expeça-se alvará de soltura para cumprimento imediato, se por al não estiver preso, expedindo-se também o termo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1266 fls. 52. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR) Processo 1010584-26.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Minari Odontologia Eireli - “Manifeste-se o autor/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1271 em favor da parte exequente, de acordo com o formulário MLE juntado a fls. 148. Observando que no processo, existem 07 depósitos para levantamento e não 06 como informa o autor em seu pedido. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1149 como a realização de audiência virtual, preferencialmente. Ocorre que, neste momento, não há viabilidade para a realização das audiências conciliatórias na modalidade virtual, no Cartório Anexo do Juizado. Consigne-se, ainda, que a instituição do teletrabalho com a suspensão de atividades presenciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1602 no artigo 53, § 4º da Lei 9099/95, haja vista a certidão de fls. 49, onde consta que não localizou bens passíveis de penhora”. ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP) Processo 1015760-83.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Odonto E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1514 Diego Rafael Mota de Paulo - Vistos. Ao autor incumbe a prova dos fatos constitutivos de seu direito, sendo que o pedido de restituição pressupõe a comprovação do desembolso. Assim, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção, deverá juntar os respectivos comprovantes de pagamento dos valores que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1123 Penal. Caso aquele Juízo recuse sua competência, servirá a presente como Conflito Negativo de Jurisdição, pelo que os autos deverão ser encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para análise e solução. Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive