14 resultados encontrados para 0000303-42.2014.8.26.0416 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Agravo de Execução Penal 0063511-50.2015.8.26.0000 7011974-02.2015.8.26.0482 7002754-56.2015.8.26.0198 7012688-59.2015.8.26.0482 Apelação 0000007-39.2015.8.26.0560 0000809-17.2013.8.26.0266 0001094-69.2012.8.26.0484 0001588-19.2014.8.26.0045 0003004-42.2014.8.26.0394 0003548-16.2015.8.26.0161 0011078-46.2014.8.26.00
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1876 TC : 366/2013 - Panorama AUTOR : J. P. INDICIADO : J. N. F. L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000222-93.2014.8.26.0416 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 378/2013 - Panorama AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. S. P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000223-78.2014.8.26.041
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 155 29273/2001; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Peticionário: Henrique Souza Rodrigues; 0044889-15.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 583.52.2002.002151-0; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Roberto Cláudio Bernardo; 0044890-97.201
TJSP 01/04/2016 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1570 - Apte/Apdo: Jonata Rodrigo de Lima Pereira - Apte/Apdo: Marcos Paulo Ferreira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Alice Fonseca Monteiro (OAB: 269653/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) - Advogada: Leila Aparecida Pisani Rocha (OAB: 141905/SP) (Fls: 127) - Advogado: Vladimir Lopes Rosa (OA
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 314 0004989-94.2015.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0004
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2271 Processo 3000049-55.2013.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente Donizeti Bocardo - Global Projetos de Equipamentos Industriais Ss Ltda - Ciência ao procurador do credor do ofício da Receita Federal, com as Declarações de Bens do devedor, o qual se en
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 577 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0042846-08.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara do Júri; 0002
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1677 andamento ao feito, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL (OAB 263839/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP) Processo 0005550-12.2011.8.26.0415 (415.01.2010.003711/1) - Cumprimento de sentença - Gilda de Souza Santos da Costa Me - Card Mais Administradora de
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2205 aguarde-se a realização da audiência designada para o próximo dia 26/05. Intime-se. Palmital, 15 de maio de 2014. - ADV: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP) Processo 0002030-73.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002030) - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - A.A. - Vistos. Trata-se de procedimento i
TJSP 25/04/2016 - Pág. 2415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2415 confirmada em segundo grau, deve-se presumir a inocência do réu. Mas, após esse momento, exaure-se o princípio da não culpabilidade, até porque os recursos cabíveis da decisão de segundo grau, ao Col. STF ou E. STJ, não se prestam a discutir fatos e provas, mas apenas matéria de direito. E, assim afirmou, verbis: “Ressa