TJSP 01/04/2016 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1570
- Apte/Apdo: Jonata Rodrigo de Lima Pereira - Apte/Apdo: Marcos Paulo Ferreira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Maria Alice Fonseca Monteiro (OAB: 269653/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) - Advogada: Leila
Aparecida Pisani Rocha (OAB: 141905/SP) (Fls: 127) - Advogado: Vladimir Lopes Rosa (OAB: 142191/SP) (Fls: 127)
14 - 3000981-11.2013.8.26.0264 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Souza Nery - Revisor Ely Amioka
- Apelante: Jeferson Rogerio Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Aparecido
Moreira Abade (OAB: 334304/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
15 - 3001344-53.2013.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Souza Nery - Apelante: Rogerio
Vagner Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ines Arantes (OAB: 80458/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 52)
16 - 9000001-97.2007.8.26.0093 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Souza Nery - Apte/Apdo: Ricardo Silva
Barreiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria de Fatima Garcia Fernandes (OAB: 110455/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
17 - 9000003-18.2011.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Relator Souza Nery - Apelante: Jose Antonio
Cunha Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Margarida de Abreu Malik Schallenberg
(OAB: 68836/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109)
18 - 0005646-82.2005.8.26.0400 - Processo Físico - Reexame Necessário - Olímpia - Relator Souza Nery - Recorrente:
MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Elizandro Medeiros Hessel - Advogado: Fernando Antoniassi (OAB: 243461/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 216)
19 - 0004220-66.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Amaro Thomé
- Revisor Souza Nery - Embargte: Tennysson Werney Pacheco Gomes - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção
Criminal - Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) - Advogada: Fernanda Costa
Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público)
20 - 0010040-51.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: Reinaldo Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michele Sasaki (OAB:
213561/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
21 - 3005533-67.2013.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Souza Nery - Revisor Ely Amioka Apelante: Marcos Danilo dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jean Fernando Vieira
(OAB: 250761/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
22 - 0000384-22.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Paraguaçu Paulista - Relator Amaro
Thomé - Recorrente: Alex Dias da Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luís de
Toledo Araújo (OAB: 208061/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 269)
23 - 0004462-64.2009.8.26.0299 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Relator Sérgio Coelho
- Recorrente: Douglas de Souza Silveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Graças
Bernardete Pescio Garcia - Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 362) - Advogada:
Patricia Vega dos Santos (OAB: 320332/SP) (Fls: 391)
24 - 0029046-61.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Sérgio Coelho
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Luan Adam Sapia - Advogado: SIDNEY COSTA DE
ARRUDA (OAB: 285480/SP) - Advogado: Fernando Dias Carvalho (OAB: 336269/SP)
25 - 0000140-21.2014.8.26.0559 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro
Mens de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edinaldo Samenezes Nicacio - Advogado:
Antonio Roberto Villas Boas (OAB: 215105/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
26 - 0000303-42.2014.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio Coelho
- Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcia Rosangela dos Santos Veloso - Apdo/Apte: Ismael
Pires de Almeida - Advogado: Luis Eugenio Viegas Meirelles Villela (OAB: 163138/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 317)
27 - 0000392-05.2013.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio
Coelho - Apelante: Allan Oliveira dos Santos - Apelante: Leandro Pecorelli Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos da Costa Neto (OAB: 203669/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 207) - Advogado: Eduardo Ferreira Sacramento (OAB: 271915/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
28 - 0000447-41.2014.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Tailan Santos de Souza - Apelante: Maicon Junior Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Cesar Batista Martins (OAB: 293172/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 285) - Advogado:
Tiago Vinicius de Oliveira Peron (OAB: 336588/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 359)
29 - 0001129-75.2015.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: G. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Luciana Alves Teixeira (OAB: 196055/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 46)
30 - 0001182-54.2014.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro
Mens de Mello - Apelante: Christiano Isaias Santos Guerra - Apelante: Douglas Pereira de Lira - Apelado: Ministério Público
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