9 resultados encontrados para 0000303-43.2012.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 932 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ VANDERLEI LEITE MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2013 Processo 0000303-43.2012.8.26.0309 (309.01.2012.000303) - Procedimento Ordinário - Trat
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1325 ELVIRA DE AZEVEDO TOTH (OAB: 272862/SP) - REGIS FERNANDO TORELLI (OAB: 119951/SP) - ELIZANGELA ELVIRA DE AZEVEDO TOTH (OAB: 272862/SP) - REGIS FERNANDO TORELLI (OAB: 119951/SP) - ELIZANGELA ELVIRA DE AZEVEDO TOTH (OAB: 272862/SP) - REGIS FERNANDO TORELLI (OAB: 119951/SP) - ELIZANGELA ELVIRA DE AZEVEDO TOTH (O
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 934 Municipal de Jundiaí - Vistos. De início, fica o registro de que o veiculado a fls. 24/25 não impressiona em nada o juízo, porquanto: i) nada disso altera a situação objetiva descrita a fls. 22/23; e ii) não se concebe que o advogado do autor não soubesse o estado do processo antes referido, com apelo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1135 Processo 1015052-72.2017.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) Willian Pilot Batista Sene - Vistos.Fls. 126: para pesquisa de endereços do(s) executado(s)/réu(s) perante a(s) instituição(ões) retro indicada(s) - a saber, INSS, fica a parte autora/exeque
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2214 consequentemente, há ou não legitimidade passiva ad causam do ente federal para este feito.Daí porque, no momento e tal qual os autos se encontram, se impõe a remessa dos autos ao juízo federal, que passou a ser o competente em razão do ingresso da CEF como parte na lide (e assim permanecendo competente
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 979 Processo 0000017-94.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Gislaine Regina Cegobia Salles - ALEXANDRE MARCILIO DE FABRE ANDREZ - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a apelação interposta pela autora no efeito devolutivo quanto à tutela confirmada em sentença e, quanto ao
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 906 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2013 Processo 0000303-43.2012.8.26.0309 (309.01.2012.000303) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria de Castro França - Municipio de Jundiai e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Roberto Ferre
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 803 cumprindo a obrigação de fornecer os medicamentos pleiteados e a demora no recebimento acarrete risco à saúde e à vida do demandante. 3. Assim, cabe ao magistrado, com base nos elementos fáticos dos autos, o juízo quanto à necessidade de imposição de medidas coercitivas ao demandado, a fim de viabiliz